Revisão do Buraco Negro: descubra se você tem direito a valores atrasados do INSS

Você sabia que, se se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, pode ter direito a uma revisão que aumenta o valor da sua aposentadoria e ainda garante o pagamento de valores retroativos? Essa oportunidade é conhecida como Revisão do Buraco Negro. Continue lendo para entender se você tem direito a essa revisão e como solicitar.

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O que é a Revisão do Buraco Negro?

A Revisão do Buraco Negro é uma correção aplicada pelo INSS em benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991. Durante esse período, o INSS não aplicou corretamente os índices de correção monetária nos 12 últimos salários de contribuição dos segurados, o que resultou em benefícios com valores inferiores aos devidos. A revisão visa corrigir esses valores e pagar as diferenças retroativas aos segurados afetados.

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Quem tem direito à Revisão do Buraco Negro?

Você pode ter direito à revisão se:

• Sua aposentadoria foi concedida entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991.
• Seus últimos 12 salários de contribuição não foram corrigidos corretamente no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI).
• Você não recebeu a revisão automaticamente pelo INSS.

Importante: A revisão não é automática. É necessário verificar se o seu benefício foi revisado e, caso não tenha sido, solicitar a correção.

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Como saber se você tem direito à revisão?

Para verificar se você tem direito à Revisão do Buraco Negro, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no gov.br.
3. Solicite a Carta de Concessão ou o Processo Administrativo do seu benefício.
4. Na Memória de Cálculo do Benefício, verifique os índices de correção aplicados aos seus últimos 12 salários de contribuição.
5. Se os índices forem iguais a 1,00, significa que não houve correção, e você pode ter direito à revisão.

Caso tenha dificuldade em interpretar esses documentos, é recomendável procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário.

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Existe prazo para solicitar a revisão?

Diferentemente de outras revisões, a Revisão do Buraco Negro não possui prazo decadencial. Isso significa que você pode solicitar a revisão a qualquer momento, mesmo que já tenham se passado mais de 10 anos desde a concessão do seu benefício.

No entanto, é importante destacar que há um prazo prescricional de 5 anos para o recebimento das parcelas atrasadas. Ou seja, você só terá direito a receber os valores retroativos referentes aos últimos 5 anos a partir da data do pedido de revisão.

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Quanto posso receber com a revisão?

O valor a ser recebido na Revisão do Buraco Negro varia conforme o caso. Em alguns casos, o aumento no valor do benefício pode ser significativo, e os segurados têm direito a receber os valores retroativos desde a concessão do benefício até a data da revisão, respeitando o prazo prescricional de 5 anos.

Para saber o valor exato que você pode receber, é necessário realizar cálculos específicos, considerando seus salários de contribuição e o tempo de contribuição. Um advogado especializado pode auxiliá-lo nesse processo.

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Conclusão: Fique atento aos seus direitos

A Revisão do Buraco Negro é uma oportunidade para que segurados do INSS recebam valores que lhes são devidos devido a erros no cálculo de benefícios. Se você se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, é fundamental verificar se tem direito à revisão. Acesse o Meu INSS e consulte sua situação. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Continue navegando em nosso site para mais informações sobre seus direitos previdenciários e outras dicas valiosas para trabalhadores e segurados do INSS.

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Perguntas frequentes (FAQ)

O que é a Revisão do Buraco Negro?

É uma correção aplicada pelo INSS em benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, devido a erros no cálculo que resultaram em pagamentos inferiores aos devidos.

Quem tem direito à revisão?

Segurados que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e que não tiveram seus últimos 12 salários de contribuição corrigidos corretamente no cálculo do benefício.

Como saber se tenho direito?

Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, solicite a Carta de Concessão ou o Processo Administrativo do seu benefício e verifique os índices de correção aplicados aos seus últimos 12 salários de contribuição.

Preciso solicitar a revisão?

Sim. A revisão não é automática. É necessário verificar se o seu benefício foi revisado e, caso não tenha sido, solicitar a correção.

Quando receberei o pagamento?

Após a solicitação e aprovação da revisão, os pagamentos dos valores retroativos serão realizados, respeitando o prazo prescricional de 5 anos.

O que fazer se não recebi o pagamento?

Se você acredita ter direito à revisão e não recebeu o pagamento, consulte o Meu INSS ou entre em contato com o telefone 135. Caso persistam dúvidas, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.

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