Você sabia que o INSS pode negar o seu auxílio-doença? Neste artigo, vamos explicar por que isso pode acontecer e quais são os seus direitos ao enfrentar uma negativa. Vamos também dar dicas sobre o que fazer se o seu pedido for negado. Se você quer entender melhor como garantir o que é seu, continue lendo!
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Auxílio-doença negado: o que fazer e direitos do segurado
Quebrou o braço, a perna ou passou por uma cirurgia? Ou talvez esteja enfrentando um problema psicológico que impede de trabalhar? Ficar temporariamente incapacitado e ter o auxílio-doença negado pelo INSS é uma frustração comum.
O que poucos sabem é que quem fica afastado do trabalho por mais de 15 dias seguidos (ou intercalados dentro de 60 dias) pode ter direito ao auxílio-doença. Esse benefício serve para permitir a recuperação com dignidade, sem desamparo financeiro. Mas o que fazer quando o INSS diz não?
Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, quase 200 mil benefícios por incapacidade foram negados em março de 2025. Neste artigo, você vai descobrir os principais motivos que levam o INSS a negar o seu direito ao auxílio-doença. Vamos lá!
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O INSS pode negar o auxílio-doença?
Sim, o INSS pode negar o auxílio-doença, chamado de benefício por incapacidade temporária desde a Reforma da Previdência de 13/11/2019, caso identifique que você não possui todos os requisitos necessários.
A Previdência Social exige alguns requisitos para que você tenha direito ao auxílio-doença. Por isso, é fundamental consultar um advogado previdenciário de confiança antes de solicitar seu benefício. Esse profissional irá ajudá-lo a verificar se você possui:
- Qualidade de segurado
- Carência mínima de contribuições
- Documentação atualizada que comprove sua incapacidade
O INSS vai analisar se você cumpre esses três requisitos principais. Se você não cumprir, não apresentar a documentação exigida e a perícia não confirmar sua incapacidade, é provável que o seu auxílio-doença seja negado. Para garantir que você está com toda a documentação correta, confira as orientações sobre como evitar a negativa do benefício em documentação necessária.
Por que o INSS nega auxílio-doença?
Existem vários motivos que podem justificar a negativa do auxílio-doença pelo INSS. Geralmente, isso ocorre por:
- Falta de documentos: Imagine que você trabalha como operador de telemarketing e foi diagnosticado com um problema grave na coluna. Ao solicitar seu auxílio-doença, você enviou o pedido sem a documentação completa, como relatórios e atestados médicos. Resultado? Pedido negado.
- Perícia médica desfavorável: Você pode apresentar sua documentação e cumprir os demais requisitos, mas não passar na perícia. Isso acontece porque os peritos do INSS, na maioria, são clínicos gerais, e não especialistas na sua condição.
- Falta de carência: Para ter direito ao auxílio-doença, você deve ter pelo menos 12 meses de carência de contribuições feitas em dia ao INSS. Se não cumpriu esse tempo, o benefício pode ser negado.
- Falta de qualidade de segurado: Se você ainda não contribuiu para a Previdência Social, significa que não tem qualidade de segurado e, portanto, não poderá receber o benefício por incapacidade temporária.
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS, você tem algumas opções:
- Falar com um advogado previdenciário: Essa deve ser sua primeira ação. Um advogado pode ajudar a entender a situação e a melhor forma de proceder.
- Verificar o motivo do indeferimento: É importante saber exatamente por que o INSS negou seu pedido. Você pode checar isso no site ou aplicativo do Meu INSS.
- Reunir novas evidências e/ou documentos: Se necessário, marque outras consultas e exames médicos. Converse com seu médico especialista e solicite a documentação mais completa possível.
- Entrar com um recurso administrativo: Após a negativa, você tem 30 dias para entrar com um recurso administrativo direto no INSS. Lembre-se, é o próprio INSS que avaliará novamente seu pedido.
- Entrar com uma ação judicial: Se preferir, você pode optar por uma ação judicial, que pode ser mais vantajosa, já que a perícia será feita por um médico especialista. Para mais informações sobre como proceder, consulte as orientações sobre revisões de benefícios.
Quais são os prazos para entrar com um recurso?
Após a negativa do seu auxílio-doença, você tem 30 dias, a partir da data do indeferimento, para entrar com um recurso administrativo direto no INSS.
Quais são os direitos do segurado em caso de negativa?
Em caso de negativa do seu auxílio-doença pelo INSS, você (segurado) tem o direito de:
- Verificar o motivo da negativa
- Apresentar novos documentos
- Solicitar a continuidade do pagamento do seu salário pelo empregador
Se o seu benefício for negado após a perícia realizada pelo perito do INSS, seu empregador deve continuar pagando seu salário. Se ele se recusar a reinseri-lo e/ou pagá-lo, você pode ficar no chamado limbo previdenciário trabalhista: sem auxílio-doença e sem salário. Para entender melhor como garantir seus direitos, confira garantias para segurados.
Conclusão
Enfrentar a negativa do auxílio-doença pelo INSS é como receber um balde de água fria quando você mais precisa de apoio. Mas, não se desespere! Você tem direitos e opções para lutar pelo que é seu. A documentação correta e o suporte de um advogado previdenciário podem fazer toda a diferença na sua jornada.
A informação é sua melhor amiga, então, não hesite em buscar o que precisa para reverter essa situação. E, se você ficou com mais dúvidas ou quer saber mais sobre seus direitos, não deixe de conferir outros artigos em Dra. Aposentadoria. Vamos juntos nessa!
Perguntas frequentes
O INSS pode negar o auxílio-doença?
Sim, o INSS pode negar o auxílio-doença se não forem cumpridos todos os requisitos necessários.
Por que o INSS nega auxílio-doença?
As principais razões incluem:
- Falta de documentos comprobatórios.
- Perícia médica desfavorável.
- Falta de carência (mínimo de 12 meses de contribuições).
- Falta de qualidade de segurado.
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
As etapas recomendadas são:
- Consultar um advogado previdenciário.
- Verificar o motivo da negativa.
- Reunir novas evidências e/ou documentos.
- Entrar com um recurso administrativo.
- Entrar com uma ação judicial, se necessário.
Quais são os prazos para entrar com um recurso?
O segurado tem 30 dias a partir da data da negativa para entrar com um recurso administrativo.
Quais são os direitos do segurado em caso de negativa?
O segurado tem o direito de entender o motivo da negativa e pode solicitar que o empregador continue pagando o salário, caso o auxílio-doença seja negado após a perícia.
