Você sabia que o INSS pode negar o auxílio-doença? Isso mesmo! E nem todo mundo entende os motivos e o que fazer quando isso acontece.
Neste artigo, vamos explicar os direitos do segurado e as opções disponíveis se o seu pedido for recusado.
Se você está enfrentando essa situação, fique tranquilo! Vamos te mostrar o caminho para buscar o que é seu por direito.
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Auxílio-Doença Negado: O Que Fazer Agora?
O INSS pode negar o seu pedido de auxílio-doença. Se você teve seu pedido negado, não se preocupe. Vamos discutir o que isso significa e quais são os seus direitos.
Por Que o INSS Pode Negar o Seu Auxílio-Doença?
Existem várias razões para a negativa do INSS. Vamos analisar as mais comuns:
Falta de Documentos
Uma das razões mais frequentes é a falta de documentos. Se você não apresentou todos os papéis necessários, o INSS pode recusar seu pedido. Portanto, sempre confira a lista de documentos exigidos.
Para entender melhor como solicitar o auxílio-doença corretamente, veja este guia completo.
Perícia Médica Desfavorável
Outra razão pode ser uma perícia médica desfavorável. Isso significa que o médico que avaliou você não encontrou evidências suficientes para comprovar sua incapacidade de trabalhar. Se você tem dúvidas sobre como funciona a perícia, confira este artigo explicativo.
Falta de Carência
Você sabia que existe um período de carência? É necessário ter contribuído para o INSS por um certo tempo antes de solicitar o benefício. Se você não cumpriu esse requisito, seu pedido pode ser negado.
Para saber mais sobre as diferenças entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, acesse aqui.
Falta de Qualidade de Segurado
A qualidade de segurado é fundamental. Se você não está em dia com suas contribuições ao INSS, pode não ter direito ao auxílio-doença. Se você tem dúvidas sobre como manter sua qualidade de segurado, veja esta informação.
O Que Fazer Quando Seu Auxílio-Doença É Negado?
Se você recebeu uma negativa do INSS, não entre em pânico! Existem passos que você pode seguir para tentar reverter essa situação.
1. Converse com um Advogado Previdenciário
A primeira ação é conversar com um advogado previdenciário. Esse profissional pode ajudar a entender a situação e orientar sobre os próximos passos.
Para uma visão mais clara sobre o que um advogado pode fazer por você, consulte este recurso.
2. Verifique o Motivo do Indeferimento
É importante verificar o motivo da negativa. O INSS deve informar claramente a razão, o que ajudará a entender o que precisa ser feito.
3. Reúna Novas Evidências e Documentos
Se faltou algum documento ou a perícia não teve informações suficientes, é hora de reunir novas evidências. Isso pode incluir laudos médicos, exames e outros documentos que comprovem sua incapacidade. Para saber quais doenças podem garantir o auxílio-doença, veja este artigo.
4. Entre com um Recurso Administrativo
Depois de reunir tudo, você pode entrar com um recurso administrativo diretamente no INSS, contestando a decisão. Para entender melhor sobre o processo e seus direitos, consulte este guia sobre recursos.
5. Ação Judicial
Se mesmo assim o seu pedido continuar negado, você pode entrar com uma ação judicial, levando o caso a um tribunal onde um juiz decidirá sobre seu direito ao benefício.
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Prazos para Entrar com um Recurso
Fique atento aos prazos. Você geralmente tem até 30 dias após a notificação da negativa para entrar com um recurso. Não deixe para a última hora! Para mais informações sobre os prazos, veja este artigo.
Direitos do Segurado em Caso de Negativa
Se o seu auxílio-doença foi negado, você ainda tem direitos. Enquanto aguarda a decisão sobre o seu recurso, seu empregador deve continuar pagando seu salário, evitando complicações financeiras.
O Que Acontece se a Perícia É Negada?
Quando a perícia é negada, você pode ficar em uma situação complicada. Se seu empregador não quiser pagar seu salário, você pode cair no “limbo previdenciário trabalhista”, sem auxílio-doença e sem salário.
Atenção: Qualidade de Segurado
É interessante saber que, mesmo sem pagar o INSS, sua qualidade de segurado pode ser mantida em alguns casos, se você tiver contribuído por um tempo e depois ficou sem emprego. Portanto, não desanime!
Busque Ajuda Profissional
Para evitar problemas, o ideal é buscar a ajuda de um profissional o quanto antes. Um advogado especializado pode fazer toda a diferença na hora de solicitar seu benefício.
O Que Fazer se o Seu Benefício for Negado
Se você solicitar o auxílio-doença e o INSS negar, lembre-se de que seu empregador deve continuar pagando seu salário durante a pendência do processo. Isso é um direito seu.
Converse com Seu Advogado
Por fim, é sempre bom conversar com seu advogado e avaliar a melhor opção para o seu caso. Cada situação é única, e ter um especialista ao seu lado pode ser a chave para resolver o problema.
Conclusão
Agora que você sabe o que fazer se o seu auxílio-doença for negado, é hora de agir! Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que você não fique desamparado. Converse com um advogado previdenciário, verifique os motivos da negativa e reúna toda a documentação necessária. Não desanime, pois você tem opções e pode reverter essa situação.
Se precisar de mais informações ou quiser se aprofundar em outros assuntos relacionados, visite nosso site em Dra. Aposentadoria. Estamos aqui para ajudar você a conquistar o que é seu por direito!
Perguntas Frequentes
O INSS pode negar o auxílio-doença?
Sim, o INSS pode negar o auxílio-doença se você não atender a todos os requisitos necessários.
Quais são os principais motivos para o INSS negar o auxílio-doença?
Os motivos mais comuns são: falta de documentos, perícia médica desfavorável, falta de carência e falta de qualidade de segurado.
O que devo fazer quando meu benefício for negado pelo INSS?
Você deve: 1) Falar com um advogado previdenciário, 2) Verificar o motivo da negativa, 3) Reunir novos documentos, 4) Entrar com um recurso administrativo, 5) Considerar uma ação judicial.
Quais são os prazos para entrar com um recurso?
Você tem 30 dias para entrar com um recurso após receber a carta de indeferimento do INSS.
Quais são os direitos do segurado em caso de negativa do benefício?
Você tem o direito de continuar recebendo salário do seu empregador durante a pendência do processo.
