Você sabia que é possível aumentar o valor da sua aposentadoria em 25% todo mês, inclusive no 13º salário? Essa é uma possibilidade real para aposentados que dependem da ajuda de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia. E o melhor: mesmo quem já recebe o teto do INSS pode ter direito. Neste guia, você vai entender quem pode receber esse adicional, quais condições dão acesso, como fazer o pedido e o que fazer se o INSS negar.
O que é o adicional de 25% para aposentados?
O INSS garante um aumento de 25% no valor da aposentadoria por invalidez para quem comprova que precisa de ajuda permanente de outra pessoa, seja para comer, tomar banho, se locomover ou fazer qualquer outra atividade cotidiana.
Esse adicional é conhecido como “acréscimo de grande invalidez” ou “auxílio-cuidador” e está previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91. Ele é pago junto com o benefício mensal e com o 13º salário, mesmo que o valor ultrapasse o teto da Previdência Social.
Quem tem direito a esse aumento de 25% no benefício?
Apenas quem está aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) pode solicitar esse adicional diretamente pelo INSS.
Mas há exceções: embora o INSS só conceda esse acréscimo para aposentadoria por invalidez, decisões judiciais recentes têm ampliado o direito para aposentados por idade ou por tempo de contribuição, desde que comprovem a necessidade de cuidados contínuos. Ou seja: se você precisa de ajuda para viver com dignidade, vale a pena buscar orientação jurídica para garantir esse direito.
Quais doenças ou condições permitem o adicional?
O INSS não define uma lista exata, mas há exemplos comuns em que o acréscimo de 25% costuma ser concedido:
- Cegueira total
- Paralisia dos membros (superiores ou inferiores)
- Perda de membros sem possibilidade de prótese
- Doenças neurológicas graves
- Alzheimer em estágio avançado
- Doenças mentais incapacitantes
- Quadros de AVC com sequelas
- Internação prolongada
- Pessoas acamadas ou com mobilidade extremamente reduzida
Esses casos costumam demonstrar, na perícia médica, a dependência permanente de cuidador, o que justifica o adicional.
Como solicitar o acréscimo de 25% no INSS?
O processo é mais simples do que parece. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS (site ou app) ou ligue para o número 135.
- Busque a opção “Solicitar acréscimo de 25%”.
- Anexe os documentos médicos, como laudos, exames, atestados e relatórios que comprovem a condição de saúde e a dependência de um cuidador.
- Aguarde o agendamento da perícia médica, que pode ser presencial ou, em alguns casos, por teleatendimento.
- Após a perícia, o resultado será informado pelo app, site ou telefone.
Se aprovado, o aumento passa a ser pago junto com o benefício mensal, e é retroativo à data do pedido.
Posso receber o adicional mesmo recebendo o teto do INSS?
Sim! Esse é um dos poucos casos em que o beneficiário pode receber acima do teto previdenciário. Se você já ganha o valor máximo pago pelo INSS, o acréscimo de 25% é somado por fora, garantindo um valor maior que o teto.
O adicional vale também para o 13º salário?
Sim, o valor extra de 25% também é aplicado ao 13º salário, aumentando significativamente o total recebido no fim do ano. É uma ajuda essencial para quem precisa custear medicamentos, cuidadores ou adaptações no lar.
O que fazer se o INSS negar o pedido?
Se o seu pedido for indeferido, não desanime. É possível:
- Apresentar recurso administrativo dentro do prazo informado na negativa.
- Juntar novos laudos, exames atualizados ou documentos médicos complementares.
- Em caso de nova negativa, ingressar com ação judicial. Muitos juízes já reconhecem esse direito até mesmo para aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, desde que comprovada a necessidade de auxílio.
Dica importante: buscar um advogado previdenciário especializado pode fazer toda a diferença no sucesso da ação.
Qual o prazo de análise do INSS?
O prazo oficial é de até 45 dias, mas dependendo da demanda na sua região, esse tempo pode se estender. Fique de olho no app Meu INSS e, se demorar demais, você pode acionar a ouvidoria ou até mesmo entrar com mandado de segurança, exigindo a resposta.
Aposentados por idade ou tempo de contribuição podem receber o adicional?
Pelo INSS, a resposta é não. A lei restringe esse aumento aos aposentados por invalidez. No entanto, a Justiça brasileira tem autorizado o pagamento desse acréscimo para quem, mesmo aposentado por idade ou tempo, comprove a necessidade de cuidados permanentes.
Essa é uma tendência que ganha força e já tem sido confirmada por decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e da TNU (Turma Nacional de Uniformização). O argumento é o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana: se dois aposentados têm a mesma condição de saúde, ambos devem ter direito ao mesmo acréscimo.
Conclusão
Se você ou alguém próximo está aposentado por invalidez e depende da ajuda de terceiros para atividades diárias, não deixe esse direito passar. O acréscimo de 25% na aposentadoria pode fazer toda a diferença na qualidade de vida e no bem-estar financeiro.
Acesse agora mesmo o Meu INSS, reúna seus documentos e solicite o adicional. Se o pedido for negado, busque orientação jurídica. Seu direito à dignidade e ao cuidado precisa ser respeitado!
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem pode receber o acréscimo de 25% na aposentadoria?
Apenas aposentados por invalidez permanente com necessidade comprovada de cuidados constantes.
O benefício ultrapassa o teto do INSS?
Sim. Mesmo que a pessoa receba o teto, o valor é acrescido por fora, totalizando mais do que o limite previdenciário.
Aposentado por idade pode pedir esse aumento?
No INSS, não. Mas pela Justiça, sim — desde que comprove dependência de cuidador e incapacidade permanente.
Como é feita a comprovação da necessidade de cuidador?
Por meio de perícia médica e documentos como laudos, atestados e relatórios que indiquem incapacidade de realizar tarefas sozinho.
O adicional entra no 13º salário?
Sim. O valor extra de 25% também é aplicado ao 13º salário.
Posso recorrer se o pedido for negado?
Sim. É possível recorrer dentro do INSS ou buscar a via judicial, com apoio de um advogado previdenciário.
