BPC - Foto: (Imagem/Reprodução)
Você já ouviu falar do BPC/LOAS, mas na hora de dar entrada bateu aquela dúvida: quais documentos o INSS exige para aprovar o benefício? Muita gente acaba tendo o pedido negado por falta de papelada ou por enviar documentos errados.
Neste guia completo e direto, você vai entender exatamente o que é necessário apresentar, como organizar tudo direitinho e evitar dor de cabeça com o INSS. Vamos lá?
Antes de separar os documentos, é essencial entender o que é o BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele não é aposentadoria, mas sim um benefício assistencial.
Ele é destinado a dois grupos principais:
O valor do benefício é de um salário mínimo por mês, sem pagamento de 13º nem pensão por morte.
Essa é a dúvida principal de quem está se preparando para solicitar o benefício. E sim, a lista é extensa, mas organizar tudo com calma evita indeferimentos por falta de comprovação.
Esses documentos servem para confirmar quem está solicitando o benefício.
O BPC exige que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Por isso, é fundamental mostrar quem mora com o requerente e quanto cada pessoa ganha.
Dica: quanto mais detalhado for o envio dessas informações, mais fácil será para o INSS entender a real situação da família.
Para quem tem deficiência, é necessário mostrar que há impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que limita a participação plena na sociedade.
Esses documentos serão analisados pela avaliação médica e social do INSS, que pode agendar perícia presencial.
Se você tem 65 anos ou mais, não precisa comprovar deficiência, mas sim a idade mínima e a condição de vulnerabilidade econômica.
Mesmo sendo idoso, o critério da renda é o mesmo: até 1/4 do salário mínimo por pessoa da casa.
Essa etapa é tão importante quanto os documentos em si. O INSS pode indeferir pedidos por falta de um papel simples.
Sim! O Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatório para solicitar o BPC.
Sem o CadÚnico, o pedido de BPC pode ser automaticamente indeferido.
Muita gente perde tempo e até o benefício por não saber quais documentos enviar. Agora que você já conhece cada item essencial, fica muito mais fácil se organizar e ter seu pedido aprovado com mais agilidade.
Se você ou alguém da sua família precisa do BPC/LOAS, comece agora mesmo a juntar os documentos. Não deixe para depois! E se quiser mais orientações práticas sobre o INSS, benefícios sociais e aposentadorias, continue navegando aqui no blog — temos muitos conteúdos que podem ajudar você!
Não. Para pessoas com deficiência, o laudo médico é essencial para comprovar a condição. O pedido será indeferido sem essa documentação.
Sim! Desde que o menor tenha deficiência e a renda familiar esteja dentro do limite, o responsável legal pode fazer o pedido.
Não. O BPC é incompatível com vínculo empregatício. Caso a pessoa comece a trabalhar, o benefício pode ser suspenso.
Sim. Toda renda dos membros da casa entra no cálculo da renda per capita. Isso inclui aposentadoria, pensões e outros benefícios.
Sim! Pelo aplicativo Meu INSS, você consegue ver o andamento do pedido, receber notificações e até enviar documentos adicionais, se solicitado.
O prazo médio é de 45 a 90 dias, mas pode variar. Se faltar documento, esse prazo aumenta.
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