Você sabia que, se se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, pode ter direito a uma revisão que aumenta o valor da sua aposentadoria e ainda garante o pagamento de valores retroativos? Essa oportunidade é conhecida como Revisão do Buraco Negro. Continue lendo para entender se você tem direito a essa revisão e como solicitar.
O que é a Revisão do Buraco Negro?
A Revisão do Buraco Negro é uma correção aplicada pelo INSS em benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991. Durante esse período, o INSS não aplicou corretamente os índices de correção monetária nos 12 últimos salários de contribuição dos segurados, o que resultou em benefícios com valores inferiores aos devidos. A revisão visa corrigir esses valores e pagar as diferenças retroativas aos segurados afetados.
Quem tem direito à Revisão do Buraco Negro?
Você pode ter direito à revisão se:
- Sua aposentadoria foi concedida entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991.
- Seus últimos 12 salários de contribuição não foram corrigidos corretamente no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI).
- Você não recebeu a revisão automaticamente pelo INSS.
Importante: A revisão não é automática. É necessário verificar se o seu benefício foi revisado e, caso não tenha sido, solicitar a correção.
Como saber se você tem direito à revisão?
Para verificar se você tem direito à Revisão do Buraco Negro, siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados no gov.br.
- Solicite a Carta de Concessão ou o Processo Administrativo do seu benefício.
- Na Memória de Cálculo do Benefício, verifique os índices de correção aplicados aos seus últimos 12 salários de contribuição.
- Se os índices forem iguais a 1,00, significa que não houve correção, e você pode ter direito à revisão.
Caso tenha dificuldade em interpretar esses documentos, é recomendável procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Existe prazo para solicitar a revisão?
Diferentemente de outras revisões, a Revisão do Buraco Negro não possui prazo decadencial. Isso significa que você pode solicitar a revisão a qualquer momento, mesmo que já tenham se passado mais de 10 anos desde a concessão do seu benefício.
No entanto, é importante destacar que há um prazo prescricional de 5 anos para o recebimento das parcelas atrasadas. Ou seja, você só terá direito a receber os valores retroativos referentes aos últimos 5 anos a partir da data do pedido de revisão.
Quanto posso receber com a revisão?
O valor a ser recebido na Revisão do Buraco Negro varia conforme o caso. Em alguns casos, o aumento no valor do benefício pode ser significativo, e os segurados têm direito a receber os valores retroativos desde a concessão do benefício até a data da revisão, respeitando o prazo prescricional de 5 anos.
Para saber o valor exato que você pode receber, é necessário realizar cálculos específicos, considerando seus salários de contribuição e o tempo de contribuição. Um advogado especializado pode auxiliá-lo nesse processo.
Conclusão: Fique atento aos seus direitos
A Revisão do Buraco Negro é uma oportunidade para que segurados do INSS recebam valores que lhes são devidos devido a erros no cálculo de benefícios. Se você se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, é fundamental verificar se tem direito à revisão. Acesse o Meu INSS e consulte sua situação. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
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Perguntas frequentes (FAQ)
O que é a Revisão do Buraco Negro?
É uma correção aplicada pelo INSS em benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, devido a erros no cálculo que resultaram em pagamentos inferiores aos devidos.
Quem tem direito à revisão?
Segurados que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e que não tiveram seus últimos 12 salários de contribuição corrigidos corretamente no cálculo do benefício.
Como saber se tenho direito?
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, solicite a Carta de Concessão ou o Processo Administrativo do seu benefício e verifique os índices de correção aplicados aos seus últimos 12 salários de contribuição.
Preciso solicitar a revisão?
Sim. A revisão não é automática. É necessário verificar se o seu benefício foi revisado e, caso não tenha sido, solicitar a correção.
Quando receberei o pagamento?
Após a solicitação e aprovação da revisão, os pagamentos dos valores retroativos serão realizados, respeitando o prazo prescricional de 5 anos.
O que fazer se não recebi o pagamento?
Se você acredita ter direito à revisão e não recebeu o pagamento, consulte o Meu INSS ou entre em contato com o telefone 135. Caso persistam dúvidas, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
