Você sabia que a pensão por morte é um dos benefícios mais importantes pagos pelo INSS? Esse direito garante proteção financeira para dependentes após o falecimento de um segurado.
Se você está passando por esse momento delicado e quer entender como requerer a pensão por morte, continue aqui. Preparamos um guia completo, atualizado e fácil de entender para te ajudar em cada etapa, desde os requisitos até o pedido online.
O que é a pensão por morte do INSS e quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não. Esse benefício garante uma renda mensal para que os dependentes possam manter a dignidade e a segurança financeira.
Os principais dependentes que têm direito são:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais e irmãos, desde que comprovem dependência econômica
A ordem de prioridade segue essa sequência, ou seja, caso existam dependentes de uma categoria, os demais não terão direito.
Quais os requisitos para receber a pensão por morte?
Para que o benefício seja concedido, é necessário cumprir alguns critérios:
- O falecido deve ter qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
- O dependente precisa comprovar o vínculo familiar e, em alguns casos, a dependência econômica.
Além disso, após a Reforma da Previdência, algumas regras mudaram, como a duração do benefício e a forma de cálculo do valor.
Como é calculado o valor da pensão por morte?
Atualmente, o valor da pensão corresponde a:
- 50% do valor da aposentadoria (ou da aposentadoria a que o segurado teria direito)
- Acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%
Por exemplo: se houver dois dependentes, a pensão será de 70% do valor que o segurado recebia ou receberia.
Esse cálculo foi modificado com a Reforma da Previdência, portanto, quem teve o direito reconhecido após a mudança deve ficar atento a essas novas regras.
Por quanto tempo é paga a pensão por morte?
A duração do pagamento depende da idade do cônjuge ou companheiro e da existência de filhos:
- Até 4 meses: se o casamento ou união estável tiver menos de 2 anos ou se o falecido tiver menos de 18 contribuições.
- Tempo variável: de acordo com a idade do dependente no momento do óbito. Quanto mais jovem, menor o tempo de recebimento.
- Vitalícia: somente em casos específicos, como quando o cônjuge tem mais de 44 anos no momento do falecimento.
Para filhos, a pensão é paga até completarem 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.
Como solicitar a pensão por morte do INSS?
O pedido da pensão por morte é feito de forma 100% online, sem necessidade de ir presencialmente ao INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com a sua conta Gov.br.
- Clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo Requerimento”.
- Busque por “Pensão por Morte” e siga as orientações da plataforma.
- Anexe os documentos necessários em formato digital.
- Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio Meu INSS.
O INSS analisará os documentos e poderá solicitar complementações, se necessário.
Quais documentos são necessários para pedir a pensão por morte?
Os principais documentos exigidos são:
- Documento de identificação do dependente (RG, CPF)
- Certidão de óbito do segurado falecido
- Documentos que comprovem a relação (certidão de casamento, união estável, nascimento de filhos)
- Comprovantes de dependência econômica, se for o caso
- Documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido
A lista pode variar conforme o caso, por isso é importante verificar no Meu INSS se há necessidade de outros documentos.
É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?
Sim, mas há regras importantes. Desde a Reforma da Previdência, quem tem direito a mais de um benefício deverá optar por receber o mais vantajoso em sua totalidade e parte do segundo.
Ou seja, a pessoa recebe 100% do benefício mais alto e um percentual do outro, conforme a faixa de valores estabelecida por lei.
Quanto tempo demora para o INSS conceder a pensão por morte?
O prazo legal para o INSS analisar e conceder o benefício é de até 45 dias, a contar da entrega de toda a documentação.
No entanto, na prática, esse prazo pode variar. Por isso, é essencial acompanhar frequentemente a situação pelo Meu INSS e, caso haja demora excessiva, é possível fazer uma reclamação ou até recorrer à Justiça.
O pedido da pensão por morte pode ser negado?
Sim. O INSS pode indeferir o pedido se entender que:
- Não há comprovação de dependência ou vínculo familiar.
- O falecido não tinha qualidade de segurado.
- Faltam documentos necessários.
Em caso de negação, é possível apresentar um recurso administrativo diretamente pelo Meu INSS ou buscar ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Como se preparar para solicitar a pensão por morte?
Antes de fazer o pedido, é importante:
- Organizar todos os documentos com antecedência.
- Conferir se o segurado falecido mantinha a qualidade de segurado.
- Verificar se há necessidade de comprovar dependência econômica.
- Estar atento às novas regras pós-Reforma da Previdência.
Esses cuidados ajudam a evitar atrasos e indeferimentos.
Conclusão: pedir a pensão por morte ficou mais fácil com o Meu INSS!
Agora que você já sabe como funciona e como solicitar a pensão por morte, ficou claro que o processo se tornou muito mais ágil e acessível com a plataforma Meu INSS.
Mesmo sendo um momento difícil, a tecnologia está a favor de quem precisa garantir seus direitos e proteger sua família.
Se este conteúdo te ajudou, compartilhe com quem também pode precisar dessas informações! E continue navegando no nosso site para ficar por dentro de mais dicas sobre benefícios e direitos previdenciários!
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem tem direito à pensão por morte do INSS?
Cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos dependentes economicamente.
Como faço para solicitar a pensão por morte?
Pelo Meu INSS, de forma totalmente digital, anexando os documentos necessários e acompanhando o andamento online.
Preciso comprovar dependência econômica?
Depende. Para cônjuge e filhos menores, presume-se a dependência. Para pais e irmãos, é obrigatória a comprovação.
Quanto tempo dura a pensão por morte?
Varia conforme a idade e situação do dependente. Pode ser temporária ou vitalícia, conforme as regras legais.
O valor da pensão é o mesmo da aposentadoria?
Não. O cálculo é feito com base em 50% da aposentadoria, mais 10% para cada dependente, conforme as novas regras.
O que fazer se o pedido for negado?
Apresente um recurso administrativo pelo Meu INSS ou consulte um advogado especializado para buscar seus direitos.
