Dicas para quem irá passar pela perícia médica do INSS (Foto: Agência Brasil)
Com mais de 2 milhões de requerimentos pendentes até o final de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um dos maiores desafios de sua história. Para enfrentar essa situação, o governo lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios, uma medida provisória que visa acelerar a análise de processos e diminuir significativamente o tempo de espera dos segurados.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios é uma iniciativa do governo federal, implementada por meio de medida provisória, com o objetivo de reduzir a fila de espera do INSS. A proposta prevê a concessão de bônus financeiros a servidores e peritos que concluírem análises de processos e perícias médicas, respectivamente. A medida tem validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada até 31 de dezembro de 2026.
A participação no programa é voluntária e destinada a servidores do INSS e peritos médicos federais. Os participantes receberão um bônus por cada processo ou perícia concluída, sem que isso interfira no atendimento regular da Previdência Social. Os valores dos bônus são:
É importante ressaltar que os pagamentos estão condicionados à autorização orçamentária e não serão aplicados em situações de horas extras, adicionais noturnos ou compensação por greve.
O programa priorizará a análise de processos com prazos expirados, especialmente aqueles com mais de 45 dias de espera. Além disso, serão foco do programa as avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as perícias médicas em unidades com grande deficiência de atendimento.
Com a implementação do programa, o governo espera uma redução significativa na fila de espera do INSS. Estudos indicam que a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pode resultar em uma economia anual de R$ 4,58 bilhões aos cofres públicos.
Desde o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), em agosto de 2023, houve uma redução de 40,7% na fila de perícia médica. O número de requerimentos pendentes passou de 1,16 milhão para 687 mil até o final de 2024. Além disso, o tempo médio de espera por perícia médica caiu de 70 para 43 dias.
O novo Programa de Gerenciamento de Benefícios representa uma medida estratégica do governo para enfrentar a longa fila de espera do INSS. Com incentivos financeiros e foco em processos prioritários, a iniciativa busca não apenas acelerar a análise de benefícios, mas também proporcionar uma economia significativa aos cofres públicos. Se você está aguardando a análise de um benefício, fique atento às mudanças e acompanhe as atualizações do programa.
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Servidores do INSS e peritos médicos federais podem aderir voluntariamente ao programa, desde que isso não prejudique o atendimento regular da Previdência Social.
Os servidores do INSS recebem R$ 68 por processo analisado, enquanto os peritos médicos federais recebem R$ 75 por perícia médica ou análise documental concluída.
Processos com prazos expirados, especialmente aqueles com mais de 45 dias de espera, avaliações sociais do BPC e perícias médicas em unidades com deficiência de atendimento são priorizados.
Sim, o programa foi implementado por medida provisória e está em vigor desde sua publicação. Sua validade inicial é de 12 meses, podendo ser prorrogada até 31 de dezembro de 2026.
Não, os bônus são pagos exclusivamente pelo trabalho extra realizado no âmbito do programa e não são incorporados aos vencimentos dos servidores, nem servem de base para cálculos de aposentadoria ou outros benefícios.
Com a aceleração na análise de processos e a redução da fila de espera, os segurados podem esperar uma resposta mais rápida aos seus requerimentos de benefícios.
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