INSS vai devolver descontos indevidos até 31 de dezembro: veja quem tem direito e como garantir o reembolso!

Uma notícia que pegou muita gente de surpresa: o INSS vai devolver, até 31 de dezembro, valores que foram descontados indevidamente de aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Muita gente nem sabe que pode ter direito a esse reembolso, e a corrida agora é para entender se você está entre os contemplados.

Neste artigo, explico quem tem direito, quais os prazos e, principalmente, como garantir que o dinheiro caia na sua conta. Leia até o final e não perca a chance de recuperar o que é seu!

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Por que o INSS está devolvendo valores descontados indevidamente?

Nos últimos anos, surgiram diversas denúncias e processos apontando que o INSS realizou descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de beneficiários. Muitos aposentados e pensionistas tiveram valores descontados automaticamente para pagamento de serviços como:

• Empréstimos consignados não contratados;
• Seguros;
• Clubes de vantagens;
• Associações não autorizadas.

Esses descontos, muitas vezes realizados sem o consentimento do beneficiário, geraram milhares de queixas. Diante da situação, o INSS foi obrigado a realizar uma varredura nos benefícios e constatou irregularidades, decidindo devolver os valores até o dia 31 de dezembro.

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Quem tem direito a receber o reembolso do INSS?

Tem direito ao reembolso quem:

• Recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS;
• Teve descontos indevidos em seu benefício, como mensalidades não autorizadas;
• Não realizou nenhuma autorização formal para esses débitos.

Ou seja, se você percebeu valores descontados no seu pagamento, mas não reconhece ou não autorizou esses serviços, pode ter direito à devolução.

A medida abrange milhares de beneficiários em todo o Brasil, principalmente aposentados que, muitas vezes, nem perceberam que estavam sendo cobrados.

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Como saber se você teve descontos indevidos do INSS?

O primeiro passo é consultar o extrato de pagamento do seu benefício. Veja como fazer:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha;
3. Clique na opção “Extrato de Pagamento”;
4. Analise todas as rubricas e veja se há algum desconto que você não reconhece.

Os descontos indevidos costumam aparecer com nomes de associações, clubes, seguros ou empréstimos que o beneficiário não contratou.

Se identificar algo suspeito, anote a descrição, o valor e o mês.

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O que fazer se identificar um desconto indevido no benefício?

Se você identificar algum desconto indevido, siga os seguintes passos:

✅ Entre em contato com o INSS, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS, e registre uma reclamação;
✅ Solicite a suspensão imediata do desconto;
✅ Peça a devolução dos valores pagos indevidamente.

Além disso, é possível registrar uma reclamação no site consumidor.gov.br, onde muitas empresas e associações que fazem esses descontos estão cadastradas e são obrigadas a prestar esclarecimentos.

Se o desconto for relativo a empréstimos consignados não autorizados, também é possível pedir a anulação do contrato e o reembolso dos valores já pagos.

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Quando o INSS vai devolver os valores?

O INSS informou que a devolução dos valores indevidos ocorrerá até o dia 31 de dezembro deste ano. O pagamento será feito diretamente na conta bancária onde o beneficiário já recebe seu benefício mensal.

Não é necessário apresentar nenhum pedido formal: a devolução será feita automaticamente, após a identificação do desconto irregular.

Contudo, se o beneficiário perceber que teve desconto, mas não recebeu a devolução, deve entrar em contato com o INSS e exigir uma revisão.

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O que fazer se o INSS não devolver o valor automaticamente?

Se até 31 de dezembro você não receber o reembolso e identificar que realmente teve descontos indevidos, siga este caminho:

✅ Solicite uma revisão administrativa no Meu INSS ou pelo telefone 135;
✅ Reúna os extratos que comprovam os descontos;
✅ Se não resolver, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário para ingressar com uma ação judicial.

A Justiça tem reconhecido o direito de muitos beneficiários receberem, não apenas o valor de volta, mas também indenização por danos morais, dependendo do caso.

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É preciso ter advogado para pedir a devolução?

Não! A devolução será feita de forma automática pelo INSS, após análise dos registros de descontos indevidos.

Porém, se você quiser entrar com um processo judicial, seja para obter o reembolso ou para pedir danos morais, será necessário ter um advogado.

Em muitos casos, o apoio jurídico pode agilizar o recebimento e garantir que você não seja lesado novamente.

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Como evitar novos descontos indevidos no benefício?

Infelizmente, os descontos não autorizados ainda são uma prática comum. Veja como se proteger:

✅ Consulte regularmente o seu extrato de pagamento no Meu INSS;
✅ Nunca forneça seus dados pessoais ou bancários a terceiros;
✅ Cuidado com propostas por telefone ou mensagens que prometem vantagens;
✅ Registre reclamações sempre que identificar qualquer irregularidade.

O próprio INSS já criou mecanismos de bloqueio de descontos, mas é importante que o beneficiário fique sempre atento.

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Quais são os principais golpes que resultam em descontos indevidos?

Os golpes mais comuns são:

• Associação não autorizada: o aposentado é incluído em um “clube” ou “associação” sem saber;
• Seguro não contratado: aparece como desconto mensal no extrato;
• Empréstimo consignado fraudulento: o golpista contrata em nome do beneficiário e o valor é descontado automaticamente.

Em todos esses casos, o beneficiário tem direito à devolução dos valores.

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Conclusão: fique de olho e garanta o que é seu!

A decisão do INSS de devolver os descontos indevidos até 31 de dezembro é um importante avanço na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. Mas é fundamental que você fique atento, consulte seus extratos e não hesite em buscar ajuda caso perceba algo errado.

Se você ou algum familiar teve descontos não reconhecidos, siga os passos indicados e não perca a chance de reaver o seu dinheiro!

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Perguntas frequentes (FAQ)

Quem tem direito à devolução de descontos indevidos do INSS?

Todos os beneficiários que tiveram valores descontados sem autorização, como seguros, associações ou empréstimos não contratados.

Como saber se tive desconto indevido?

Consulte o seu extrato de pagamento no Meu INSS e verifique se há alguma cobrança que você não reconhece.

Preciso pedir a devolução?

Não! O INSS fará a devolução de forma automática até 31 de dezembro. Mas, se não receber, deve solicitar a revisão.

O que fazer se não receber a devolução?

Solicite revisão administrativa pelo Meu INSS ou telefone 135. Se não resolver, busque um advogado.

Posso pedir indenização?

Sim, dependendo do caso, é possível pedir indenização por danos morais, além do reembolso.

Como evitar novos descontos indevidos?

Consulte regularmente seu extrato, não forneça dados pessoais e desconfie de ofertas muito vantajosas.

Confira também: Como GARANTIR sua DEVOLUÇÃO do INSS!