Aplicativo do INSS com dinheiro do lado – Créditos: depositphotos.com / thenews2.com
Muita gente se pergunta: “Será que posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?” Essa é uma dúvida muito comum entre os idosos que já recebem alguma aposentadoria ou pensam em pedir outro benefício.
A resposta é: em alguns casos, sim! Mas, atenção: a regra não vale para todo mundo e depende do tipo de benefício. Por isso, é fundamental conhecer os detalhes da lei para não correr o risco de perder dinheiro ou receber indevidamente.
Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples e direta quando e como os idosos podem acumular benefícios do INSS. Continue lendo e descubra os seus direitos!
Acumular benefícios significa receber mais de um pagamento do INSS ao mesmo tempo. Muita gente acredita que, ao se aposentar, não pode mais receber outro benefício. Mas não é bem assim!
A legislação previdenciária permite, sim, a acumulação de certos benefícios, desde que respeitadas algumas regras. Por outro lado, há casos em que o acúmulo é proibido.
Por isso, o ideal é sempre consultar um especialista ou advogado previdenciário antes de fazer qualquer solicitação.
Agora você deve estar se perguntando: “Quais são os benefícios que eu posso acumular?” A seguir, listamos os principais exemplos permitidos pela lei:
Essa é uma das combinações mais comuns. O aposentado pode sim receber uma pensão por morte caso o cônjuge ou companheiro venha a falecer.
No entanto, desde a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, houve uma mudança importante: o valor da pensão passou a ser proporcional, e não mais integral.
Funciona assim:
Assim, mesmo com a redução da pensão, o acúmulo continua sendo permitido e vantajoso.
Outro exemplo de acúmulo permitido é entre a aposentadoria e o auxílio-acidente. Esse benefício é pago para quem sofreu um acidente que reduziu sua capacidade de trabalho, mesmo que parcialmente.
Importante destacar que o auxílio-acidente é uma espécie de indenização, e não um benefício substitutivo do salário, por isso, pode ser acumulado com a aposentadoria.
Ou seja: mesmo depois de se aposentar, o segurado pode continuar recebendo esse adicional, caso tenha direito.
Sim, é possível receber mais de uma pensão por morte! Isso acontece, por exemplo, quando uma pessoa perde dois cônjuges em momentos diferentes, ou ainda, no caso de filhos que perdem ambos os pais.
O acúmulo de duas pensões é permitido, mas, após a Reforma, os valores podem ser reduzidos, dependendo da renda total do beneficiário.
Agora que você já sabe quais podem ser acumulados, é importante entender o que a lei proíbe.
Entre os benefícios que não podem ser recebidos simultaneamente, destacam-se:
Ou seja: a regra geral é que não se pode acumular dois benefícios que substituem a renda da mesma pessoa.
Sim! A Reforma da Previdência trouxe mudanças importantes sobre o acúmulo de benefícios.
Antes, quem recebia aposentadoria e pensão, por exemplo, podia ganhar os dois integralmente. Agora, quem acumula benefícios terá direito a:
Isso significa que o acúmulo ainda é possível, mas o valor final pode ser reduzido.
A melhor forma de saber se você pode ou não acumular benefícios é analisando:
Em caso de dúvida, o ideal é consultar o Meu INSS ou um advogado especializado.
Se você já recebe um benefício e acredita que tem direito a outro, o processo é simples:
Em caso de dúvidas, é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS.
Se a acumulação for legalmente permitida, não há problema algum!
O que o INSS proíbe é a acumulação indevida. Caso o segurado esteja recebendo dois benefícios que não podem ser acumulados, ele poderá ser obrigado a devolver os valores recebidos, além de sofrer outras penalidades.
Por isso, é fundamental verificar as regras antes de solicitar um novo benefício.
Depende! Para muitos idosos, acumular dois benefícios é uma excelente forma de complementar a renda e garantir uma maior segurança financeira na terceira idade.
Por outro lado, com a nova regra de cálculo, o valor total recebido pode ser inferior ao que seria antes da Reforma.
Por isso, é importante analisar bem a situação e, se necessário, buscar orientação com um especialista.
Agora que você já sabe que, sim, idosos podem acumular benefícios do INSS, mas que existem limites e regras para isso, é hora de agir com consciência!
Se você ou um familiar está nessa situação, procure se informar bem, consulte o Meu INSS e, se possível, fale com um advogado previdenciário.
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Sim! Essa é uma combinação permitida, mas, após a Reforma da Previdência, o valor do benefício de menor valor será proporcionalmente reduzido.
Não! A legislação não permite que uma mesma pessoa acumule duas aposentadorias pelo INSS.
Sim! É possível acumular duas pensões por morte, por exemplo, se a pessoa foi casada mais de uma vez e ficou viúva nas duas situações.
Sim! O auxílio-acidente é um benefício que pode ser acumulado com a aposentadoria, pois tem caráter indenizatório.
Não é permitido acumular benefícios que substituem a renda do trabalhador, como aposentadoria com auxílio-doença ou duas aposentadorias.
Sim! Agora, quem acumula benefícios recebe 100% do maior e apenas uma parcela do menor, conforme os percentuais definidos pela lei.
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