Você é aposentado ou pensionista e notou descontos estranhos no seu benefício do INSS? Pois saiba que milhões de brasileiros estão na mesma situação — e o reembolso está a caminho. Mas quando esse dinheiro será devolvido? E como saber se você tem direito?
Neste artigo, você vai entender como funciona o reembolso, quais os prazos, o que o governo está fazendo e como acompanhar o seu processo passo a passo. Leia até o fim e tire todas as suas dúvidas!
O que são os descontos ilegais no INSS e por que eles aconteceram?
Esses descontos são valores retirados diretamente da aposentadoria ou pensão, sem autorização do beneficiário. Muitos foram feitos por entidades de fachada, sem qualquer vínculo real com o segurado.
Desde 2016, esses descontos vêm sendo identificados, mas só agora o governo começou a agir para reembolsar as vítimas. O rombo pode ultrapassar R$ 4 bilhões, afetando mais de 3,2 milhões de pessoas.
Quando vou receber o reembolso dos descontos indevidos?
A grande pergunta que todos estão fazendo é: quando esse dinheiro volta para o meu bolso?
Segundo o governo federal, todos os ressarcimentos devem ser feitos até 31 de dezembro de 2025. No entanto, a promessa é que os pagamentos comecem bem antes disso.
O presidente do INSS sinalizou esse prazo como um limite máximo, mas o Ministério da Previdência trabalha para que parte dos valores seja devolvida ainda neste ano.
Como sei se tenho descontos indevidos no meu benefício?
Você pode consultar rapidamente pela internet. Veja como:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Vá até o campo “Extrato de Pagamento”.
- Verifique se há descontos de entidades ou associações que você não reconhece.
Se houver, você pode contestar e solicitar o reembolso diretamente na plataforma ou pelo telefone 135.
Quanto tempo demora o processo de contestação?
Após registrar a reclamação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para responder. Se ela não responder ou não apresentar documentos que provem a autorização, o INSS pode obrigar a devolução do valor.
Mas atenção: isso não significa que o dinheiro cai na conta logo depois. O processo ainda precisa passar por etapas internas antes da devolução.
Quem vai pagar esse reembolso? O INSS tem dinheiro para isso?
A conta pode ultrapassar R$ 4 bilhões, e o governo está tentando levantar os recursos. A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF que esses pagamentos fiquem fora do limite fiscal, ou seja, que não entrem na regra do teto de gastos.
Além disso, o governo já bloqueou R$ 2,5 bilhões de 12 entidades suspeitas, mas nem todo esse valor foi recuperado — muitas dessas organizações existiam só no papel.
Por que há tanta ação na Justiça? O que a AGU está pedindo?
Com o aumento dos casos, mais de 65 mil processos judiciais foram abertos por aposentados e pensionistas lesados. A AGU pediu ao STF que suspenda temporariamente todas essas ações, para que o INSS possa focar em organizar os pagamentos.
O órgão argumenta que há decisões conflitantes nos tribunais e que o aumento de processos pode travar o sistema.
Como posso acompanhar o andamento do meu pedido?
Você pode monitorar sua solicitação de forma bem simples:
- Entre no Meu INSS ou ligue no 135.
- Acesse o campo “Agendamentos / Solicitações”.
- Lá você pode ver se o pedido está em análise, deferido (aprovado) ou indeferido (negado).
- Caso aprovado, o valor será devolvido junto ao pagamento do benefício mensal.
Fique atento e acompanhe com frequência.
O que fazer se meu reembolso for negado?
Se sua contestação for indeferida, você ainda pode:
- Entrar com um novo pedido, apresentando mais detalhes e provas.
- Buscar ajuda jurídica, principalmente se você tiver certeza de que o desconto foi indevido.
Como se proteger contra novos golpes?
Para evitar cair novamente nesse tipo de golpe:
- Não aceite propostas por telefone de sindicatos ou associações desconhecidas.
- Verifique sempre seu extrato mensal no Meu INSS.
- Nunca forneça dados pessoais por ligação ou mensagem.
A prevenção ainda é a melhor arma contra fraudes!
Conclusão: Fique de olho e garanta o que é seu!
Os descontos ilegais no INSS são um escândalo que afetou milhões de brasileiros. Mas agora, com o processo de ressarcimento em curso, é hora de agir:
✅ Verifique se você foi lesado
✅ Conteste diretamente no Meu INSS ou pelo 135
✅ Acompanhe o processo e, se necessário, procure seus direitos
Continue navegando em nosso site para mais conteúdos esclarecedores e atualizados sobre seus direitos como aposentado!
Perguntas frequentes (FAQ)
Como posso saber se fui vítima de desconto indevido?
Acesse o Meu INSS, vá até “Extrato de Pagamento” e verifique se há cobranças de entidades que você não reconhece.
O reembolso será automático?
Não. Você precisa contestar o desconto pelo Meu INSS ou telefone 135. Só após análise o valor será devolvido.
Qual o prazo para a entidade responder minha contestação?
O prazo é de 15 dias úteis. Se não houver resposta, o INSS inicia a cobrança do valor.
O INSS já tem data exata para o reembolso?
Ainda não. Mas o prazo final prometido é até 31 de dezembro de 2025, com a possibilidade de pagamento antes disso.
O que posso fazer se meu pedido for negado?
Você pode refazer a solicitação ou buscar ajuda com um advogado, especialmente se tiver provas de que não autorizou o desconto.
Posso entrar na Justiça mesmo com o processo em andamento?
Sim, mas o governo pediu a suspensão temporária dos processos. A recomendação é aguardar o andamento oficial.
