Você deixou de contribuir para o INSS por um período e agora quer colocar tudo em dia? Saiba que é possível sim pagar o INSS em atraso e regularizar sua situação, inclusive de forma prática e rápida pela internet!
Mas atenção: existem regras importantes que você precisa conhecer para não correr o risco de pagar errado ou perder dinheiro.
Neste guia completo, vamos te mostrar quem pode pagar o INSS em atraso, como fazer esse pagamento online e quais são os cuidados necessários para garantir que as contribuições sejam validadas pelo Instituto.
Quem pode pagar o INSS em atraso?
Nem todo mundo pode simplesmente ir lá e pagar os atrasados. Para que esse pagamento seja válido, você precisa se enquadrar em uma dessas situações:
- Contribuinte individual: profissionais autônomos que exercem atividades por conta própria.
- Facultativo: pessoas que optam por contribuir, mesmo sem ter atividade remunerada, como donas de casa.
- Segurado especial: trabalhadores rurais em regime de economia familiar.
Além disso, existem duas situações importantes:
- Quem já exercia atividade remunerada: pode pagar os atrasados, mas precisa comprovar que estava trabalhando no período não recolhido.
- Quem não exercia atividade remunerada: só pode pagar como segurado facultativo, e o pagamento retroativo só é permitido para os últimos seis meses.
Por isso, antes de pagar, é fundamental saber exatamente qual é a sua categoria no INSS.
É obrigatório comprovar a atividade para pagar o INSS atrasado?
Sim, na maioria dos casos!
Se você era contribuinte individual e deixou de recolher por algum tempo, para regularizar esses períodos, será necessário apresentar provas de que estava exercendo atividade remunerada.
Por exemplo:
- Contratos de prestação de serviço
- Recibos
- Notas fiscais
- Declaração de Imposto de Renda
Sem essa comprovação, o pagamento pode ser recusado pelo INSS e você perde o dinheiro investido.
Já o segurado facultativo não precisa comprovar atividade, mas, como falamos, só pode pagar os atrasados dos últimos seis meses.
Como pagar o INSS em atraso pela internet: passo a passo completo
Agora que você já sabe se pode ou não pagar, vamos ao que interessa: como fazer o pagamento online!
O processo é feito pelo sistema Meu INSS ou pelo site da Receita Federal, com a emissão da famosa Guia da Previdência Social (GPS).
Veja o passo a passo:
1. Acesse o sistema correto
- Para contribuições recentes e até cinco anos atrás: acesse o site do MEU INSS ou o sistema da Receita Federal (Sistema de Acréscimos Legais – SAL).
- Para períodos superiores a cinco anos: será necessário um processo administrativo no INSS, que envolve agendamento e apresentação de documentos.
2. Gere a guia de pagamento
No site da Receita Federal:
- Acesse o Sistema de Acréscimos Legais (SAL).
- Preencha os seus dados corretamente: número do NIT/PIS/PASEP, competência (mês/ano) e o código de pagamento.
- O sistema calculará automaticamente os juros e multas.
- Imprima a GPS ou copie o código para pagar no internet banking.
3. Efetue o pagamento
Com a guia em mãos, pague em:
- Caixas eletrônicos
- Internet banking
- Aplicativos de bancos
Pronto! Sua contribuição será computada, desde que você cumpra as demais exigências do INSS.
Quais são os riscos de pagar o INSS em atraso?
Embora seja possível regularizar, existem riscos importantes:
- Pagar sem necessidade ou fora das regras e ter o valor recusado.
- Deixar de apresentar provas e não ter o tempo computado para aposentadoria ou outros benefícios.
- Cálculo incorreto de juros e multa, gerando valores indevidos.
Por isso, antes de fazer qualquer pagamento, o ideal é procurar orientação de um advogado previdenciário ou contador especializado.
Como calcular os juros e multas para o pagamento em atraso?
Os valores devidos são atualizados com:
- Multa de 0,33% ao dia de atraso, limitada a 20%.
- Juros de mora conforme a Taxa Selic acumulada no período.
O sistema da Receita Federal faz esse cálculo automaticamente, evitando erros.
Mas atenção: se você quiser antecipar o cálculo, pode usar o próprio Sistema de Acréscimos Legais (SAL) como ferramenta.
Em quais casos o pagamento em atraso não é aceito?
O INSS pode não aceitar o pagamento retroativo se:
- Não houver comprovação de atividade remunerada (para contribuintes individuais).
- O pagamento for de períodos superiores a cinco anos sem processo administrativo.
- Houver perda da qualidade de segurado e não for feita a regularização adequada.
Por isso, não adianta apenas pagar: é preciso garantir que o pagamento está dentro das regras.
Posso incluir o período pago em atraso na aposentadoria?
Sim, desde que o pagamento seja aceito pelo INSS.
Depois de regularizar as contribuições, esse tempo pode ser usado para:
- Completar o tempo mínimo para aposentadoria.
- Cumprir exigências de carência para outros benefícios.
Mas lembre-se: o INSS só considerará o período pago se for comprovada a atividade profissional, quando for o caso.
O que acontece se eu não regularizar o pagamento?
Se você não regularizar os atrasados:
- Pode ter a aposentadoria adiada por falta de tempo de contribuição.
- Pode ter benefícios negados.
- Pode perder a qualidade de segurado, ficando desprotegido.
Ou seja, deixar de regularizar pode ter consequências sérias para o seu futuro financeiro e sua proteção social.
Como saber se vale a pena pagar o INSS em atraso?
Antes de pagar, analise:
- O custo-benefício: pagar os atrasados aumentará de fato sua aposentadoria ou garantirá um benefício?
- A existência de provas: você consegue comprovar que estava exercendo atividade?
- O tempo faltante: o período a ser pago realmente faz diferença na sua situação?
Nem sempre vale a pena pagar! Por isso, o ideal é consultar um especialista para fazer uma análise personalizada.
Conclusão: regularizar o INSS em atraso pode mudar sua vida!
Pagar o INSS em atraso pela internet é uma possibilidade que facilita muito a vida de quem quer regularizar a situação e garantir a proteção previdenciária.
Mas lembre-se: não é só pagar! É preciso seguir todas as regras, ter os documentos necessários e entender se realmente vale a pena.
Se ficou alguma dúvida ou quer saber mais sobre como planejar sua aposentadoria, continue navegando pelo nosso site! Temos muitos outros conteúdos que podem te ajudar a conquistar uma aposentadoria mais tranquila e segura.
Perguntas frequentes (FAQ)
Qualquer pessoa pode pagar o INSS em atraso?
Não! Apenas quem se enquadra como contribuinte individual, facultativo ou segurado especial pode regularizar contribuições em atraso.
Preciso comprovar atividade para pagar o INSS atrasado?
Sim, principalmente se for contribuinte individual e quiser regularizar períodos antigos. Sem comprovação, o pagamento pode ser recusado.
Como gerar a guia de pagamento do INSS em atraso?
Pelo site da Receita Federal, usando o Sistema de Acréscimos Legais (SAL), ou pelo Meu INSS para contribuições recentes.
O pagamento em atraso conta para aposentadoria?
Sim, desde que seja aceito pelo INSS e, quando necessário, haja comprovação de atividade.
Existe prazo para regularizar o INSS em atraso?
Para contribuições até cinco anos atrás, o pagamento pode ser feito diretamente. Para períodos mais antigos, é preciso um processo administrativo.
Quais os riscos de pagar o INSS atrasado?
Pagar de forma incorreta pode gerar desperdício de dinheiro ou ter o tempo não reconhecido pelo INSS.
