Se você é aposentado e está em dúvida se precisa declarar o Imposto de Renda este ano, saiba que não está sozinho. Muita gente acredita que, ao se aposentar, automaticamente fica isento dessa obrigação. Mas a verdade é um pouco diferente — e pode gerar dor de cabeça para quem deixar passar batido.
Neste artigo, você vai descobrir quem realmente precisa declarar, quais isenções existem para aposentados com 65 anos ou doenças graves, e como preparar sua declaração da forma correta. Vamos direto ao ponto!
Aposentado precisa declarar Imposto de Renda?
Sim, pode precisar. Estar aposentado não significa isenção automática. O aposentado precisa declarar se se enquadrar em algum dos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal.
A aposentadoria é considerada rendimento tributável, assim como salários, aluguéis e pensões. Ou seja, se o valor ultrapassar o limite de isenção ou se houver outros rendimentos relevantes, a declaração se torna obrigatória.
Quais aposentados são obrigados a declarar o IR em 2025?
A seguir, veja os principais critérios que obrigam o envio da declaração em 2025, com base nos dados de 2024:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 no ano;
- Teve rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200.000,00;
- Obteve ganho de capital (como venda de imóvel, carro, etc.);
- Realizou operações na bolsa de valores acima de R$ 40.000 ou com lucro;
- Tinha, em 31 de dezembro de 2024, bens que somavam mais de R$ 800.000,00;
- Passou à condição de residente no Brasil em 2024 e permaneceu até o final do ano.
Se você se encaixa em qualquer uma dessas situações, mesmo sendo aposentado, precisa declarar.
Existe isenção para aposentados com mais de 65 anos?
Sim. A partir dos 65 anos, o aposentado tem direito a uma isenção adicional sobre os rendimentos da aposentadoria.
Essa isenção extra é de R$ 1.903,98 por mês, o que totaliza R$ 24.751,74 ao ano. Esse valor é acrescido à faixa geral de isenção da tabela do IR.
Mas atenção: apenas essa parcela do rendimento da aposentadoria fica isenta. Se houver outros rendimentos (aluguéis, pensões, aplicações), ou se a aposentadoria ultrapassar o valor isento, pode haver imposto a pagar.
Quem tem doença grave também está isento?
Sim. Aposentados diagnosticados com doenças graves têm direito à isenção total sobre os rendimentos da aposentadoria e pensão, independentemente da idade.
Entre as doenças que garantem esse direito estão:
- Câncer (neoplasia maligna);
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- HIV/AIDS;
- Esclerose múltipla;
- Tuberculose ativa;
- Hepatopatia grave;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Nefropatia grave;
- Moléstia profissional, entre outras.
Para garantir essa isenção, é necessário apresentar um laudo médico oficial, emitido por serviço público de saúde ou perito do INSS.
Quais aposentados não precisam declarar o IR?
Aqueles que não se enquadram em nenhum critério de obrigatoriedade da Receita e têm apenas a aposentadoria como fonte de renda, dentro dos limites de isenção, não precisam declarar.
Se você:
- Recebe só aposentadoria de até R$ 24.751,74 por ano (acima de 65 anos);
- Não tem outros rendimentos;
- Não possui bens acima de R$ 800 mil;
→ então está dispensado da declaração.
Como fazer a declaração sendo aposentado?
Se você precisar declarar, siga este passo a passo:
1. Reúna os documentos:
- Informe de rendimentos do INSS (acessível pelo site ou app “Meu INSS”);
- Comprovantes de outros rendimentos (aluguéis, pensões, aplicações);
- Documentos de imóveis, veículos e contas bancárias;
- Comprovantes de despesas dedutíveis (saúde, educação, previdência).
2. Escolha a forma de envio:
- Declaração pré-preenchida (disponível para quem tem conta gov.br nível prata ou ouro);
- Programa PGD IRPF 2025 no site da Receita;
- Aplicativo “Meu Imposto de Renda”, para celulares e tablets.
3. Preencha corretamente:
- Informe todos os rendimentos;
- Use a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” para lançar a parcela isenta da aposentadoria para quem tem 65 anos ou doenças graves;
- Inclua despesas médicas e outros abatimentos, se houver.
4. Revise e envie:
- Confira todos os dados;
- Corrija eventuais erros;
- Envie dentro do prazo para evitar multas.
Qual é o prazo da declaração do IR em 2025?
O prazo de entrega da declaração costuma ir de 15 de março a 31 de maio. É fundamental não deixar para o último dia, pois eventuais erros ou lentidão no sistema podem comprometer o envio.
O que acontece se o aposentado não declarar?
Quem for obrigado e não enviar a declaração está sujeito a:
- Multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido;
- Inclusão no cadastro de inadimplentes da Receita;
- Bloqueio da malha fina;
- Dificuldade para emitir certidão negativa ou movimentar financiamentos.
Conclusão: ser aposentado não exclui a responsabilidade fiscal
A declaração do Imposto de Renda continua obrigatória para muitos aposentados. O segredo está em entender se você se enquadra nos critérios e agir com antecedência.
A boa notícia é que existem isenções específicas, especialmente para quem tem mais de 65 anos ou sofre com doenças graves. Aproveitar esses direitos é essencial para não pagar mais do que o necessário.
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Perguntas frequentes (FAQ)
Aposentados com mais de 65 anos precisam declarar?
Sim, se tiverem renda total superior ao limite de isenção ou se se enquadrarem em outros critérios de obrigatoriedade da Receita.
Quem recebe apenas a aposentadoria precisa declarar?
Depende. Se o valor anual for abaixo do limite de isenção, e não houver outros rendimentos ou bens relevantes, não é obrigatório.
Como conseguir o informe de rendimentos do INSS?
Acesse o site ou app Meu INSS, faça login e baixe o documento em “Extrato para Imposto de Renda”.
Quem tem doença grave precisa declarar?
Sim, mas com isenção sobre os rendimentos da aposentadoria. Outros rendimentos e bens devem ser informados se atingirem os critérios.
Posso fazer a declaração pelo celular?
Sim. O app “Meu Imposto de Renda” permite declarar, revisar e enviar diretamente pelo smartphone ou tablet.
O que acontece se eu não declarar?
Você pode pagar multa, cair na malha fina e ter dificuldades com financiamentos e empréstimos.
