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A aposentadoria impede o recebimento do auxílio-doença? Descubra o que fazer se você está doente e aposentado

Você já parou para pensar se aposentados têm direito ao auxílio-doença? Se você ou alguém que conhece está lidando com essa dúvida, não se preocupe! Neste artigo, vamos explorar direitos e requisitos para obter esse benefício.

Além disso, vamos falar sobre como a incapacidade para o trabalho pode afetar aposentados que ainda estão na ativa. Prepare-se para descobrir tudo sobre auxílio por incapacidade temporária e as alternativas disponíveis se esse benefício não se aplica a você.

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Aposentados e Auxílio-Doença: O Que Você Precisa Saber

Quando você pensa em aposentadoria, o que vem à sua mente? Liberdade, descanso, talvez uma viagem dos sonhos. Mas e se, no meio disso, você se deparar com uma doença que te impede de trabalhar?

A questão que muitos se fazem é: aposentados têm direito ao auxílio-doença? Vamos desvendar essa dúvida juntos!

O Que É o Auxílio-Doença?

Primeiro, vamos falar sobre o auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária. Esse benefício do INSS é destinado a quem não consegue trabalhar temporariamente devido a problemas de saúde.

É uma ajuda financeira para que você possa se recuperar sem se preocupar tanto com as contas.

Para entender melhor as diferenças entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, você pode conferir este artigo.

Para receber esse auxílio, é necessário atender a alguns requisitos. Vamos ver quais são eles?

Requisitos Para Receber o Auxílio-Doença

  • Carência de 12 meses: Você precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos um ano antes de ficar doente. É um tipo de “tempo de espera” para ter acesso ao benefício.
  • Qualidade de segurado: Você precisa estar registrado no INSS e fazendo suas contribuições regularmente. Se está aposentado, isso pode ser complicado, mas vamos falar mais sobre isso.
  • Comprovar a incapacidade: Para receber o auxílio, você precisa provar que está realmente incapaz de trabalhar. Isso geralmente acontece através de uma perícia médica, onde um especialista avalia sua condição. Para saber como funciona esse processo, confira este guia.

Aposentados Podem Receber Auxílio-Doença?

Aqui vem a parte que pode ser decepcionante. A resposta é não. A legislação diz que aposentados não podem acumular o auxílio-doença com a aposentadoria, conforme o artigo 124 da Lei 8.213/1991.

A ideia é que quem já está aposentado recebe uma quantia mensal para suas necessidades, então não faz sentido receber outro benefício ao mesmo tempo.

O Que Fazer se Você Está Doente e Aposentado?

Se você está passando por um momento difícil de saúde e já é aposentado, não se preocupe! Existem outras alternativas que você pode considerar.

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Reabilitação Profissional

Uma opção é a Reabilitação Profissional. O INSS oferece esse programa para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para trabalhar. A ideia é que, através de treinamentos e orientações, você possa voltar ao mercado de trabalho em uma nova função que se adeque à sua condição de saúde. Para saber mais sobre como solicitar esse benefício, consulte este link.

Para saber mais, basta ligar para a Central do INSS pelo telefone 135 ou agendar uma visita em uma das Agências da Previdência Social (APS).

Acordos Coletivos

Outra possibilidade é verificar se a sua empresa ou sindicato possui algum Acordo ou Convenção Coletiva que possa te ajudar. Em algumas categorias profissionais, existem benefícios específicos para trabalhadores impossibilitados de trabalhar.

Alternativas Quando Você Está Incapaz de Trabalhar

Resumindo, se você é aposentado e está doente, suas opções são:

  • Reabilitação Profissional: Para aprender novas habilidades e voltar ao trabalho.
  • Verificar Acordos Coletivos: Para saber se há benefícios disponíveis na sua empresa ou sindicato.

Conclusão

Agora que você sabe que aposentados não têm direito ao auxílio-doença, lembre-se de que existem alternativas para lidar com a situação. A Reabilitação Profissional e os Acordos Coletivos podem ser caminhos viáveis para quem enfrenta problemas de saúde.

Não deixe de buscar informações e se informar sobre seus direitos. Afinal, conhecimento é poder! Se você gostou deste artigo e quer saber mais sobre seus direitos e benefícios, visite Dra Aposentadoria. Estamos aqui para ajudar você!

Perguntas frequentes

1. Quem tem direito ao auxílio-doença?

Apenas quem cumpre a carência de 12 meses, mantém a qualidade de segurado e prova a incapacidade total e temporária para o trabalho.

2. A aposentado pode receber auxílio-doença?

Não, a aposentadoria e o auxílio-doença não podem ser acumulados. É proibido por lei.

3. O que fazer se estou doente e aposentado?

Você pode considerar a Reabilitação Profissional ou consultar seu sindicato sobre direitos específicos.

4. Como comprovo minha incapacidade?

Você passará por uma perícia médica no INSS, que avaliará sua condição.

5. Quais são as alternativas para aposentados que não podem trabalhar?

Além da Reabilitação Profissional, verifique acordos coletivos com sua empresa ou sindicato.

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Tatiana Sampaio

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