Muita gente se pergunta: “Será que posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?” Essa é uma dúvida muito comum entre os idosos que já recebem alguma aposentadoria ou pensam em pedir outro benefício.
A resposta é: em alguns casos, sim! Mas, atenção: a regra não vale para todo mundo e depende do tipo de benefício. Por isso, é fundamental conhecer os detalhes da lei para não correr o risco de perder dinheiro ou receber indevidamente.
Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples e direta quando e como os idosos podem acumular benefícios do INSS. Continue lendo e descubra os seus direitos!
O que significa acumular benefícios do INSS?
Acumular benefícios significa receber mais de um pagamento do INSS ao mesmo tempo. Muita gente acredita que, ao se aposentar, não pode mais receber outro benefício. Mas não é bem assim!
A legislação previdenciária permite, sim, a acumulação de certos benefícios, desde que respeitadas algumas regras. Por outro lado, há casos em que o acúmulo é proibido.
Por isso, o ideal é sempre consultar um especialista ou advogado previdenciário antes de fazer qualquer solicitação.
Quais benefícios podem ser acumulados pelos idosos?
Agora você deve estar se perguntando: “Quais são os benefícios que eu posso acumular?” A seguir, listamos os principais exemplos permitidos pela lei:
1. Pensão por morte + aposentadoria
Essa é uma das combinações mais comuns. O aposentado pode sim receber uma pensão por morte caso o cônjuge ou companheiro venha a falecer.
No entanto, desde a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, houve uma mudança importante: o valor da pensão passou a ser proporcional, e não mais integral.
Funciona assim:
- O aposentado continua recebendo sua aposentadoria normalmente.
- A pensão será paga de acordo com o percentual previsto em lei, que depende da quantidade de dependentes e da faixa de renda.
Assim, mesmo com a redução da pensão, o acúmulo continua sendo permitido e vantajoso.
2. Auxílio-acidente + aposentadoria
Outro exemplo de acúmulo permitido é entre a aposentadoria e o auxílio-acidente. Esse benefício é pago para quem sofreu um acidente que reduziu sua capacidade de trabalho, mesmo que parcialmente.
Importante destacar que o auxílio-acidente é uma espécie de indenização, e não um benefício substitutivo do salário, por isso, pode ser acumulado com a aposentadoria.
Ou seja: mesmo depois de se aposentar, o segurado pode continuar recebendo esse adicional, caso tenha direito.
3. Pensão por morte + pensão por morte
Sim, é possível receber mais de uma pensão por morte! Isso acontece, por exemplo, quando uma pessoa perde dois cônjuges em momentos diferentes, ou ainda, no caso de filhos que perdem ambos os pais.
O acúmulo de duas pensões é permitido, mas, após a Reforma, os valores podem ser reduzidos, dependendo da renda total do beneficiário.
Quais benefícios não podem ser acumulados?
Agora que você já sabe quais podem ser acumulados, é importante entender o que a lei proíbe.
Entre os benefícios que não podem ser recebidos simultaneamente, destacam-se:
- Aposentadoria + aposentadoria: uma pessoa não pode receber duas aposentadorias pelo regime geral da Previdência.
- Aposentadoria + auxílio-doença: quem já é aposentado não pode acumular esse benefício, pois a aposentadoria substitui a renda.
- Auxílio-doença + auxílio-acidente: também é vedado acumular esses dois, pois ambos visam suprir a mesma necessidade.
Ou seja: a regra geral é que não se pode acumular dois benefícios que substituem a renda da mesma pessoa.
A Reforma da Previdência mudou as regras?
Sim! A Reforma da Previdência trouxe mudanças importantes sobre o acúmulo de benefícios.
Antes, quem recebia aposentadoria e pensão, por exemplo, podia ganhar os dois integralmente. Agora, quem acumula benefícios terá direito a:
- Receber 100% do benefício de maior valor.
- Acrescentar um percentual do benefício de menor valor, que pode variar de 10% a 80%, conforme a faixa de renda.
Isso significa que o acúmulo ainda é possível, mas o valor final pode ser reduzido.
Como saber se posso acumular dois benefícios?
A melhor forma de saber se você pode ou não acumular benefícios é analisando:
- Qual é o benefício que já recebe?
- Qual deseja solicitar?
- Se há vedação expressa na lei para essa combinação.
Em caso de dúvida, o ideal é consultar o Meu INSS ou um advogado especializado.
Como solicitar outro benefício se já recebo um?
Se você já recebe um benefício e acredita que tem direito a outro, o processo é simples:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta gov.br.
- Escolha a opção de “Agendar/Requerer Benefício”.
- Siga as instruções para enviar os documentos necessários.
Em caso de dúvidas, é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS.
Receber dois benefícios pode gerar problemas com o INSS?
Se a acumulação for legalmente permitida, não há problema algum!
O que o INSS proíbe é a acumulação indevida. Caso o segurado esteja recebendo dois benefícios que não podem ser acumulados, ele poderá ser obrigado a devolver os valores recebidos, além de sofrer outras penalidades.
Por isso, é fundamental verificar as regras antes de solicitar um novo benefício.
A acumulação de benefícios é vantajosa?
Depende! Para muitos idosos, acumular dois benefícios é uma excelente forma de complementar a renda e garantir uma maior segurança financeira na terceira idade.
Por outro lado, com a nova regra de cálculo, o valor total recebido pode ser inferior ao que seria antes da Reforma.
Por isso, é importante analisar bem a situação e, se necessário, buscar orientação com um especialista.
Conclusão: fique atento aos seus direitos e evite prejuízos!
Agora que você já sabe que, sim, idosos podem acumular benefícios do INSS, mas que existem limites e regras para isso, é hora de agir com consciência!
Se você ou um familiar está nessa situação, procure se informar bem, consulte o Meu INSS e, se possível, fale com um advogado previdenciário.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
Idosos podem acumular aposentadoria e pensão por morte?
Sim! Essa é uma combinação permitida, mas, após a Reforma da Previdência, o valor do benefício de menor valor será proporcionalmente reduzido.
É possível acumular duas aposentadorias?
Não! A legislação não permite que uma mesma pessoa acumule duas aposentadorias pelo INSS.
Posso receber pensão de dois cônjuges?
Sim! É possível acumular duas pensões por morte, por exemplo, se a pessoa foi casada mais de uma vez e ficou viúva nas duas situações.
Quem recebe aposentadoria pode ter direito a auxílio-acidente?
Sim! O auxílio-acidente é um benefício que pode ser acumulado com a aposentadoria, pois tem caráter indenizatório.
Quais benefícios não podem ser acumulados?
Não é permitido acumular benefícios que substituem a renda do trabalhador, como aposentadoria com auxílio-doença ou duas aposentadorias.
A nova regra da Reforma reduz os valores acumulados?
Sim! Agora, quem acumula benefícios recebe 100% do maior e apenas uma parcela do menor, conforme os percentuais definidos pela lei.
