O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, o julgamento da chamada “Revisão da Vida Toda” do INSS. Essa decisão pode afetar milhares de aposentados que buscam incluir no cálculo de seus benefícios todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive as anteriores a julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma tese jurídica que permite aos aposentados recalcularem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao INSS, não apenas aquelas após julho de 1994. Isso é especialmente relevante para quem teve salários mais altos antes dessa data, pois pode resultar em um aumento no valor da aposentadoria.
Por que o STF está julgando novamente essa questão?
Em dezembro de 2022, o STF havia decidido favoravelmente à revisão. No entanto, em março de 2024, ao julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), a Corte considerou inconstitucional a inclusão das contribuições anteriores a 1994 no cálculo dos benefícios, revertendo a decisão anterior.
Agora, o STF analisa embargos de declaração no recurso original sobre o tema, buscando esclarecer e definir de forma definitiva a questão.
Qual é o impacto para os aposentados?
A decisão do STF pode afetar diretamente os aposentados que já haviam obtido decisões favoráveis na Justiça para a revisão de seus benefícios. Em abril de 2024, a Corte decidiu que os valores recebidos por aposentados com base na revisão da vida toda até aquela data não precisam ser devolvidos.
No entanto, a continuidade ou não desses pagamentos e a possibilidade de novos pedidos dependem do desfecho do julgamento atual, que ocorre no plenário virtual do STF até 13 de junho de 2025.
O que esperar do julgamento?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela retomada dos processos sobre a revisão da vida toda que estavam paralisados. Ele sugeriu manter a decisão de 2024, que invalida a revisão, mas sem exigir a devolução de valores já pagos.
A expectativa é que, até o final do julgamento em 13 de junho, o STF apresente uma definição final sobre a validade da revisão e quem terá direito a ela.
Conclusão
A decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda é aguardada com grande expectativa por milhares de aposentados. Ela pode definir se será possível incluir todas as contribuições no cálculo dos benefícios, impactando diretamente o valor recebido mensalmente.
Fique atento às atualizações sobre o julgamento e, caso tenha dúvidas sobre seus direitos, procure orientação jurídica especializada.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é a Revisão da Vida Toda?
É uma tese jurídica que permite aos aposentados recalcularem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao INSS, inclusive as anteriores a julho de 1994.
Quem pode se beneficiar dessa revisão?
Aposentados que tiveram salários mais altos antes de julho de 1994 e que se aposentaram após a reforma da Previdência de 1999 podem se beneficiar da revisão.
A decisão do STF é definitiva?
O julgamento atual busca esclarecer e definir de forma definitiva a questão da Revisão da Vida Toda. A decisão terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes no país.
Preciso devolver valores recebidos com base na revisão?
Segundo decisão do STF em abril de 2024, os valores recebidos por aposentados com base na revisão da vida toda até aquela data não precisam ser devolvidos.
Como acompanhar o julgamento?
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para terminar em 13 de junho de 2025. As atualizações podem ser acompanhadas no site oficial do STF e em veículos de comunicação especializados.
