Requisitos para solicitar pensão por morte no INSS

Você sabia que a pensão por morte é um dos benefícios mais importantes pagos pelo INSS? Esse direito garante proteção financeira para dependentes após o falecimento de um segurado.

Se você está passando por esse momento delicado e quer entender como requerer a pensão por morte, continue aqui. Preparamos um guia completo, atualizado e fácil de entender para te ajudar em cada etapa, desde os requisitos até o pedido online.

O que é a pensão por morte do INSS e quem tem direito?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não. Esse benefício garante uma renda mensal para que os dependentes possam manter a dignidade e a segurança financeira.

Os principais dependentes que têm direito são:

• Cônjuge ou companheiro(a)
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos
• Pais e irmãos, desde que comprovem dependência econômica

A ordem de prioridade segue essa sequência, ou seja, caso existam dependentes de uma categoria, os demais não terão direito.

Quais os requisitos para receber a pensão por morte?

Para que o benefício seja concedido, é necessário cumprir alguns critérios:

1. O falecido deve ter qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
2. O dependente precisa comprovar o vínculo familiar e, em alguns casos, a dependência econômica.

Além disso, após a Reforma da Previdência, algumas regras mudaram, como a duração do benefício e a forma de cálculo do valor.

Como é calculado o valor da pensão por morte?

Atualmente, o valor da pensão corresponde a:

• 50% do valor da aposentadoria (ou da aposentadoria a que o segurado teria direito)
• Acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%

Por exemplo: se houver dois dependentes, a pensão será de 70% do valor que o segurado recebia ou receberia.

Esse cálculo foi modificado com a Reforma da Previdência, portanto, quem teve o direito reconhecido após a mudança deve ficar atento a essas novas regras.

Por quanto tempo é paga a pensão por morte?

A duração do pagamento depende da idade do cônjuge ou companheiro e da existência de filhos:

• Até 4 meses: se o casamento ou união estável tiver menos de 2 anos ou se o falecido tiver menos de 18 contribuições.
• Tempo variável: de acordo com a idade do dependente no momento do óbito. Quanto mais jovem, menor o tempo de recebimento.
• Vitalícia: somente em casos específicos, como quando o cônjuge tem mais de 44 anos no momento do falecimento.

Para filhos, a pensão é paga até completarem 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

O pedido da pensão por morte é feito de forma 100% online, sem necessidade de ir presencialmente ao INSS. Veja o passo a passo:

1. Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
2. Faça login com a sua conta Gov.br.
3. Clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo Requerimento”.
4. Busque por “Pensão por Morte” e siga as orientações da plataforma.
5. Anexe os documentos necessários em formato digital.
6. Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio Meu INSS.

O INSS analisará os documentos e poderá solicitar complementações, se necessário.

Quais documentos são necessários para pedir a pensão por morte?

Os principais documentos exigidos são:

• Documento de identificação do dependente (RG, CPF)
• Certidão de óbito do segurado falecido
• Documentos que comprovem a relação (certidão de casamento, união estável, nascimento de filhos)
• Comprovantes de dependência econômica, se for o caso
• Documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido

A lista pode variar conforme o caso, por isso é importante verificar no Meu INSS se há necessidade de outros documentos.

É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?

Sim, mas há regras importantes. Desde a Reforma da Previdência, quem tem direito a mais de um benefício deverá optar por receber o mais vantajoso em sua totalidade e parte do segundo.

Ou seja, a pessoa recebe 100% do benefício mais alto e um percentual do outro, conforme a faixa de valores estabelecida por lei.

Quanto tempo demora para o INSS conceder a pensão por morte?

O prazo legal para o INSS analisar e conceder o benefício é de até 45 dias, a contar da entrega de toda a documentação.

No entanto, na prática, esse prazo pode variar. Por isso, é essencial acompanhar frequentemente a situação pelo Meu INSS e, caso haja demora excessiva, é possível fazer uma reclamação ou até recorrer à Justiça.

O pedido da pensão por morte pode ser negado?

Sim. O INSS pode indeferir o pedido se entender que:

• Não há comprovação de dependência ou vínculo familiar.
• O falecido não tinha qualidade de segurado.
• Faltam documentos necessários.

Em caso de negação, é possível apresentar um recurso administrativo diretamente pelo Meu INSS ou buscar ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Como se preparar para solicitar a pensão por morte?

Antes de fazer o pedido, é importante:

• Organizar todos os documentos com antecedência.
• Conferir se o segurado falecido mantinha a qualidade de segurado.
• Verificar se há necessidade de comprovar dependência econômica.
• Estar atento às novas regras pós-Reforma da Previdência.

Esses cuidados ajudam a evitar atrasos e indeferimentos.

Conclusão: pedir a pensão por morte ficou mais fácil com o Meu INSS!

Agora que você já sabe como funciona e como solicitar a pensão por morte, ficou claro que o processo se tornou muito mais ágil e acessível com a plataforma Meu INSS.

Mesmo sendo um momento difícil, a tecnologia está a favor de quem precisa garantir seus direitos e proteger sua família.

Se este conteúdo te ajudou, compartilhe com quem também pode precisar dessas informações! E continue navegando no nosso site para ficar por dentro de mais dicas sobre benefícios e direitos previdenciários!

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem tem direito à pensão por morte do INSS?

Cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos dependentes economicamente.

Como faço para solicitar a pensão por morte?

Pelo Meu INSS, de forma totalmente digital, anexando os documentos necessários e acompanhando o andamento online.

Preciso comprovar dependência econômica?

Depende. Para cônjuge e filhos menores, presume-se a dependência. Para pais e irmãos, é obrigatória a comprovação.

Quanto tempo dura a pensão por morte?

Varia conforme a idade e situação do dependente. Pode ser temporária ou vitalícia, conforme as regras legais.

O valor da pensão é o mesmo da aposentadoria?

Não. O cálculo é feito com base em 50% da aposentadoria, mais 10% para cada dependente, conforme as novas regras.

O que fazer se o pedido for negado?

Apresente um recurso administrativo pelo Meu INSS ou consulte um advogado especializado para buscar seus direitos.

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