Quem pode receber Auxílio‑Maternidade do INSS em 2025? Veja detalhes completos

Você sabe quem tem direito ao Auxílio‑Maternidade do INSS e como solicitar em 2025? Falarei aqui de forma simples, com tudo que você precisa saber:

• Quem tem direito: tipos de seguradas e situações excepcionais
• Quando o benefício pode ser pago (caso de parto, aborto, adoção…)
• Quanto tempo dura e valores envolvidos
• Documentos necessários e passo a passo para solicitar
• Dicas rápidas para garantir o benefício

Siga até o fim, pois o texto foi pensado para leitura leve, para pessoas e assistentes de voz — e ainda traz FAQs no estilo que o Google adora destacar.

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O que é o Auxílio‑Maternidade do INSS?

O Auxílio‑Maternidade (também chamado de Salário‑Maternidade) é um benefício pago pelo INSS a quem se afasta do trabalho para cuidar de um bebê, seja por parto, adoção ou até mesmo feto natimorto e aborto espontâneo.

Ele serve para garantir segurança financeira nesse momento delicado, cobrindo os 120 dias de licença (ou menos, dependendo do caso) mesmo que você não receba salário diretamente — o pagamento vem do INSS para quem não está na empresa.

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Quem tem direito ao benefício em 2025?

Podem receber o Auxílio‑Maternidade:

1. Empregadas com carteira assinada (CLT)
2. Trabalhadoras domésticas
3. Trabalhadoras avulsas (como aquelas que atuam por sindicato)
4. Contribuintes individuais, autônomas e MEIs
5. Seguradas facultativas (quem paga INSS por conta própria)
6. Seguradas especiais (agricultoras familiares, por exemplo)
7. Desempregadas dentro do período de graça (proteção após parar de contribuir)

E os homens?

Pais também podem receber, mas em casos restritos:

• Adoção ou guarda judicial, ou
• Óbito da mãe no parto, se cumprirem os requisitos do INSS

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Quais situações geram direito ao benefício?

• Parto ou natimorto: licença de 120 dias
• Aborto não criminoso: 14 dias (até 23 sem.) ou 120 dias se após esse período
• Adoção ou guarda judicial: 120 dias — prazo pode variar conforme idade da criança
• Falecimento da mãe no parto: o pai recebe pelo tempo restante que a mãe teria direito

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Quanto tempo dura o benefício?

Situação	Duração do benefício
Nascimento ou natimorto	120 dias
Adoção ou guarda judicial	120 dias (pode haver extensão via Empresa Cidadã)
Aborto não criminoso	14 dias (até 23 semanas)
Complicações pós‑parto	+ tempo de internação

Há ainda possibilidade de extensão de 15 dias para amamentação oficializada por políticas como o programa Empresa Cidadã .

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Qual o valor recebido?

• Empregadas CLT e avulsas: salário integral ou média dos 6 últimos salários se variável
• Domésticas: último salário de contribuição
• Autônomas, MEI, facultativas: média dos 12 últimos salários (até 15 anos)
• Seguradas especiais: sempre pelo valor do salário mínimo (R$ 1.518 em 2025)

Importante: o valor nunca será inferior ao salário mínimo.

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E a carência — é exigida?

Bom: nenhuma para empregadas, avulsas, domésticas e desempregadas no período de graça. Mas:

• Para autônomas, MEIs e facultativas, exigia‑se 10 contribuições. Em 2024, isso foi declarado inconstitucional pelo STF — carência não é mais exigida.

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Documentos necessários

• RG e CPF
• CTPS (para quem é empregada)
• Certidão de nascimento ou termo de adoção/guarda
• Atestado médico, para parto antecipado ou aborto
• Outros documentos judiciais, se for o caso
• Documentos adicionais para quem está no período de graça (como provas de desemprego)

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Passo a passo para solicitar

Empregadas CLT / domésticas / avulsas:

1. Comunique ao RH a partir de 28 dias antes do parto
2. RH faz o pedido e paga; depois recebe reembolso do INSS

Demais categorias (autônomas, MEI, facultativas, especiais e desempregadas):

1. Acesse Meu INSS (site ou app) → “Novo Pedido” → “Salário‑Maternidade”
2. Anexe documentos e envie
3. Acompanhe o status pelo app ou ligue para 135

Homem no caso de adoção ou morte da mãe:

O procedimento é o mesmo dos dependentes, via Meu INSS, com documentos comprobatórios.

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Prazos e retroatividade

• O benefício pode ser solicitado até 5 anos após o fato gerador (parto, adoção, aborto).
• O pagamento é retroativo desde a data do fato gerador, garantindo seus direitos mesmo se atrasar o pedido.
• A média de análise varia por categorial, mas o acompanhamento é feito pelo Meu INSS.

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Conclusão

O Auxílio‑Maternidade é um direito fundamental para garantir estabilidade e segurança à família logo após o nascimento, adoção ou mesmo em caso de aborto. Em 2025, a eliminação da carência pelo STF tornou o acesso ainda mais amplo e igualitário.

👉 Ação recomendada:

• Se você está grávida ou adotou recentemente, solicite o benefício o quanto antes no Meu INSS.
• Se for empregada, fale com o RH para agilizar o pagamento imediato.
• Pais, não deixem de requerer se estiverem na condição permitida.

Garanta esse direito sem falta — e se quiser ajuda personalizada, é só chamar!

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Perguntas frequentes (FAQ)

Quais pessoas têm direito ao salário‑maternidade?

Trabalhadoras com carteira, domésticas, avulsas, autônomas, facultativas, MEIs, rurais e desempregadas no período de graça. Pais também podem receber em casos específicos.

Quanto tempo recebo o benefício?

Em geral, 120 dias; 14 dias para aborto, com possibilidade de extensão.

Preciso de carência?

Não mais — a exigência foi retirada pelo STF em 2024.

Como pedir o benefício?

Empregadas avisam o RH; demais categorias usam o Meu INSS ou telefone 135.

Posso receber agora se o bebê já nasceu?

Sim! Pode solicitar mesmo que o parto tenha ocorrido há até 5 anos, com pagamento retroativo.

Qual o valor pago?

Equivale ao seu último salário (ou média), nunca abaixo de R$ 1.518 em 2025.

Confira também: Você Pode Perder Seu Benefício!