inss-homem-fdr-7.jpg (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Você sabia que o INSS está implementando um novo modelo de fiscalização sobre os descontos nos benefícios? A medida promete tornar os processos mais transparentes e seguros, combatendo cobranças indevidas e fortalecendo a proteção aos aposentados e pensionistas.
Neste artigo, vamos explicar o que muda com esse novo padrão de fiscalização, como ele vai funcionar na prática e o que você precisa saber para proteger seus direitos!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de agora, os descontos nos benefícios previdenciários seguirão um novo padrão de fiscalização.
A mudança foi motivada pelo crescimento das denúncias de descontos indevidos, especialmente relacionados a associações e entidades de classe. Muitos beneficiários eram surpreendidos com cobranças que não haviam autorizado ou sequer sabiam que existiam.
Com o novo modelo, o foco será reforçar a análise e validação das autorizações feitas pelos segurados, garantindo que apenas descontos legítimos e devidamente autorizados sejam efetuados.
Nos últimos anos, o INSS registrou um aumento significativo de reclamações sobre descontos indevidos. Isso levantou um alerta sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e transparência, evitando abusos e protegendo os beneficiários.
Além disso, a medida atende a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas nos sistemas de fiscalização e recomendou uma revisão nos procedimentos para assegurar maior integridade nas operações.
O novo padrão de fiscalização do INSS se baseia em três pilares principais:
Esse novo fluxo pretende tornar o processo mais seguro, evitando que entidades realizem cobranças sem o consentimento do titular do benefício.
A nova fiscalização se aplica principalmente aos descontos facultativos, que são aqueles feitos mediante autorização do segurado. Entre eles:
Os descontos obrigatórios, como o imposto de renda ou pensão alimentícia, continuam sendo realizados normalmente, sem alteração nas regras.
Para facilitar o controle, o INSS reforçou a funcionalidade de consulta aos descontos no aplicativo e site do Meu INSS.
Veja como fazer:
Caso identifique alguma cobrança indevida, o segurado poderá solicitar o cancelamento diretamente pela plataforma ou entrar em contato com a Central 135.
A principal vantagem é o aumento da segurança e proteção dos direitos dos beneficiários.
Com o novo padrão de fiscalização, fica muito mais difícil que associações ou empresas realizem cobranças sem a autorização expressa do segurado. Além disso, o acesso facilitado ao extrato de descontos permite uma gestão financeira mais eficiente por parte dos aposentados e pensionistas.
Outro ponto positivo é a resposta rápida a denúncias e irregularidades, que tende a ser mais ágil com o novo sistema.
O INSS está promovendo uma campanha de orientação e esclarecimento, com foco em informar os segurados sobre seus direitos e deveres em relação aos descontos.
Entre as ações previstas:
O objetivo é garantir que todos os beneficiários entendam como o novo sistema funciona e como podem se proteger de cobranças indevidas.
Se você identificar um desconto que não reconhece, deve:
Lembre-se: é seu direito ter total controle sobre os descontos no seu benefício.
A expectativa é que, com a implementação desse novo modelo, haja uma redução significativa nas reclamações de descontos indevidos e um fortalecimento da confiança dos beneficiários nos serviços do INSS.
Além disso, a medida contribui para a modernização e digitalização dos processos previdenciários, alinhando-se à política de transformação digital do Governo Federal.
O novo padrão de fiscalização do INSS representa um avanço importante na proteção dos direitos dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
Agora, com mais segurança e clareza, você pode acompanhar de perto os descontos realizados em seu benefício, evitando surpresas desagradáveis e garantindo a tranquilidade financeira.
Fique atento, consulte sempre o Meu INSS e, ao menor sinal de irregularidade, não hesite em buscar seus direitos!
O INSS agora exige validação expressa do segurado para autorizar descontos facultativos, ampliando a segurança e evitando fraudes.
Principalmente aqueles relacionados a associações, sindicatos, taxas de cartão consignado e clubes de benefícios.
Pelo aplicativo ou site do Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento”, onde é possível visualizar e contestar descontos.
Não. As autorizações válidas permanecem ativas, mas o INSS reforçará a fiscalização para evitar novas fraudes.
Pelo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente em uma agência, conforme a disponibilidade do serviço.
Sim, mas apenas no que diz respeito à fiscalização das autorizações de desconto, garantindo mais segurança para o segurado.
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