sede-inss-fraude-previdencia-social.jpg (Imagem: Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um volume impressionante de 1,6 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos realizados diretamente nos benefícios previdenciários. O que chama ainda mais atenção é a porcentagem dessas solicitações que foram aprovadas até agora. Mas, afinal, o que está acontecendo e por que tantos pedidos são negados? Vem comigo que eu te explico!
Nos últimos anos, muitos beneficiários perceberam descontos inesperados e até mesmo abusivos em seus pagamentos mensais. A maioria desses descontos está relacionada a:
Essas situações geram uma verdadeira corrida aos pedidos de reembolso junto ao INSS, já que os segurados buscam recuperar valores que consideram indevidos.
Apesar do grande número de solicitações, a taxa de aprovação é muito baixa: apenas cerca de 2%. O principal motivo é a falta de documentação comprobatória apresentada pelos segurados.
Para que o pedido seja aceito, é preciso demonstrar que o desconto foi realmente indevido e que não houve autorização por parte do beneficiário. Porém, muitos segurados não possuem provas suficientes, o que acaba levando o INSS a indeferir a maioria das solicitações.
Além disso, o processo de análise é extremamente rigoroso, justamente para evitar que sejam feitos reembolsos de forma indevida, gerando ainda mais prejuízo aos cofres públicos.
Para saber se você está sendo vítima de um desconto indevido, é fundamental:
Se for constatado que há desconto indevido, o segurado deve imediatamente buscar orientação e reunir toda a documentação possível.
O pedido de reembolso pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, seguindo estas etapas:
É importante ter em mãos contratos, comprovantes e quaisquer provas que indiquem que você não autorizou o desconto.
Se o seu pedido de reembolso for negado, você ainda pode:
Em muitos casos, só com a via judicial é possível obter a devolução dos valores, especialmente quando o segurado possui provas robustas de que foi lesado.
O elevado número de pedidos de reembolso mostra como é importante que os segurados fiquem atentos aos descontos realizados em seus benefícios. Embora o processo seja rigoroso, quem reúne a documentação adequada pode, sim, conseguir recuperar o que foi descontado indevidamente.
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Qualquer valor descontado sem a devida autorização expressa do beneficiário, como associações ou serviços não contratados.
Acesse o Meu INSS, consulte o extrato de pagamento e verifique todas as cobranças realizadas.
Sim, pois é preciso apresentar provas concretas de que não houve autorização. Por isso, apenas 2% dos pedidos são aprovados.
Reúna provas, acesse o Meu INSS e faça o pedido de reembolso. Se for negado, considere procurar ajuda jurídica.
Não há um prazo exato, mas o INSS deve analisar a solicitação em tempo razoável, conforme a legislação.
Sim. Se tiver provas suficientes, você pode recorrer à Justiça para buscar a devolução dos valores.
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