HIV/Aids e o INSS: o que você precisa saber sobre aposentadoria e benefícios

Você sabia que ter HIV/Aids pode garantir direitos previdenciários importantes mesmo sem cumprir tempo de contribuição? Para quem vive com essa condição, existem opções no INSS, como o auxílio‑doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS. Neste guia humanizado, direto e cheio de respostas você vai entender tudo de forma simples. Vamos lá!

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O que é o auxílio‑doença para quem tem HIV/Aids?

O auxílio‑doença, hoje chamado “benefício por incapacidade temporária”, é concedido quando alguém com HIV/Aids fica sem condições de trabalhar — mas pode voltar no futuro.

• Quem pode pedir? Empregados, autônomos, MEI, domésticos, facultativos e segurados especiais.
• Qualidade de segurado: Também precisa estar com o INSS ativo ou em período de graça.
• Carência? A carência de 12 meses não é exigida para HIV/Aids por ser doença grave.
• Como pedir: Entre no Meu INSS ou agende perícia médica, com laudos, exames e atestados que comprovem a incapacidade.

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E quando o HIV/Aids evolui para Aposentadoria por Invalidez?

Se a condição se agrava a ponto de se tornar incapacidade permanente e irreversível, pode-se solicitar o benefício definitivo.

Requisitos principais:

1. Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
2. Ser segurado (INSS ativo, em graça ou recebendo auxílio‑doença).
3. Sem carência, pois HIV/Aids é doença grave.

Como solicitar:

• Peça no Meu INSS.
• Realize a perícia médica com documentação detalhada.
• Se o quadro não melhorar, o benefício será reconhecido como aposentadoria.

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Como é calculado o valor da aposentadoria por invalidez?

O cálculo varia:

• Regra geral: média das contribuições desde julho/1994, com 60% + 2% por ano adicional (acima de 15 anos mulheres, 20 anos homens).
• Acidente de trabalho ou doença ocupacional: benefício integral (100% da média).
• Aids: o cálculo segue o padrão (60% + acréscimos) e pode incluir adicional de 25% se houver necessidade de cuidado permanente de outra pessoa.
• Sem limitação de perícias: quem tem HIV/Aids fica isento de revisões médicas periódicas.

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E quem nunca contribuiu para o INSS? O que pode receber?

Se você não tem contribuição, pode solicitar o BPC/LOAS, programa assistencial para pessoas de baixa renda e com deficiência.

• Valor: um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025).
• Mesmo se tiver HIV/Aids, deve comprovar baixa renda familiar, pois o diagnóstico por si só não garante o benefício.

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Resumo dos benefícios e requisitos

Benefício	Incapacidade	Carência	Cálculo/Valor
Auxílio‑doença	Temporária	Não	Conforme perícia; carência dispensada por HIV/Aids
Aposentadoria por invalidez	Permanente	Não	Média das contribuições (60% + acréscimos) ou integral com adicional de 25%
BPC/LOAS	—	—	R$ 1.518/mês, para baixa renda (sem exigência de contribuição)

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O que é necessário para obter esses benefícios?

• Documentação médica completa: laudos, exames, receitas.
• Perícias médicas: apresentação presencial no INSS (ou online).
• Qualidade de segurado: contribuição ativa ou em período de graça.
• Provas de renda (BPC): documentos que comprovem sua situação financeira.

Para evitar glosas e indeferimentos, é essencial preparar os documentos com antecedência e, se possível, contar com orientação de um advogado previdenciário.

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Conclusão

Ter HIV/Aids não significa fim de direitos — muito pelo contrário: você pode garantir proteção previdenciária sem precisar cumprir carência, desde que comprove incapacidade. Seja para um afastamento temporário (auxílio‑doença), aposentadoria definitiva ou apoio assistencial, estar bem informado é o primeiro passo.

Curtiu este guia? Compartilhe com quem precisa e conheça nossos outros artigos sobre benefícios do INSS. Se desejar apoio para organizar seus documentos ou entrar com o pedido, fale com especialistas!

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Perguntas frequentes (FAQ)

O diagnóstico de HIV garante aposentadoria automática?

Não. O que dá direito é a incapacidade para o trabalho, comprovada por perícia médica.

Preciso contribuir por 12 meses para ter benefícios?

Não. Para HIV/Aids, a carência é dispensada, conforme a lei 8.213/91 pelas doenças graves.

Posso converter auxílio‑doença em aposentadoria por invalidez?

Sim. Se seu quadro se agravar e for considerado incapacidade permanente, o benefício será convertido.

Mesmo aposentado, posso ser chamado para perícia?

Não. Benefícios de pessoas com HIV/Aids são isentos de revisões médicas periódicas.

Posso pedir o BPC se não contribuí para o INSS?

Sim. Se tiver baixa renda, pode solicitar o BPC/LOAS e receber um salário mínimo por mês.

Posso acumular BPC e aposentadoria simultaneamente?

Não. Esses benefícios não podem ser acumulados. Se conseguir a aposentadoria, o BPC é encerrado.

Confira também: Como RECEBER o VALOR EXTRA do INSS?