Você sabia que quem enfrenta o câncer não precisa esperar anos de contribuição para ter apoio financeiro? Muitas pessoas desconhecem seus direitos, o que pode atrasar a solicitação de benefícios que podem ajudar nessa fase tão delicada da vida. Neste texto, você vai descobrir quais benefícios existem, quem tem direito, como pedir e ainda, o que fazer se o pedido for negado. Fique até o fim para garantir que você ou alguém que você ama receba o suporte que merece!
Quais benefícios quem tem câncer pode solicitar no INSS?
Pessoas com neoplasia maligna (câncer) têm acesso a diversos benefícios, incluindo:
- Aposentadoria por invalidez – para quem está incapacitado permanentemente de trabalhar. A exigência do tempo de carência (12 contribuições) é isenta para casos graves como câncer.
- Auxílio‑doença – benefício temporário para quem está impossibilitado de trabalhar por tratamento ou diagnóstico, também sem carência para doenças graves.
- Auxílio‑acidente – caso o câncer deixe sequelas que reduzam a capacidade laboral, mesmo que seja possível trabalhar com limitações.
- Isenção de Imposto de Renda – aposentados por invalidez devido ao câncer são isentos de IR sobre benefícios.
- BPC/LOAS – benefício assistencial de um salário mínimo para pacientes em vulnerabilidade socioeconômica, sem necessidade de contribuição ao INSS.
- Saque do FGTS – pode ser liberado durante tratamento mediante laudo médico.
- Tratamento pelo SUS – inclui exames, remédios, cirurgias e até transporte/hospedagem em tratamento fora do município.
- Prioridade em filas e transporte – também pode haver isenção em rodízio de veículos e em transporte público.
Qual a diferença principal entre os benefícios?
- Aposentadoria por invalidez: é para quem está definitivamente incapaz de trabalhar.
- Auxílio‑doença: para quem está temporariamente impossibilitado, podendo voltar ao trabalho.
- Auxílio‑acidente: para sequelas parciais após acidente ou doença que reduzam a produtividade.
- BPC/LOAS: é assistencial, não exige contribuição, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
- Isenções e saques: servem de apoio financeiro imediato, independente de aposentadoria.
Como solicitar cada benefício? Passo a passo
Aposentadoria por invalidez / Auxílio‑doença / Auxílio‑acidente
- Acesse o Meu INSS (site ou app) ou ligue para 135 para agendar perícia médica.
- Organize documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, laudos médicos, exames e atestados. Exame vigoroso aumenta suas chances.
- Compareça à perícia médica gratuitamente, levando toda documentação. O resultado pode se manifestar na hora ou dias depois.
- Receba o benefício:
- Para auxílio‑doença, começa a valer após 15 dias de afastamento.
- Para aposentadoria, após a comprovação de incapacidade definitiva.
- Para auxílio‑acidente, segue após auxílio‑doença com sequelas reconhecidas.
- Se negar, busque revisão interna no INSS, recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social e, se necessário, vá para a via judicial, com apoio jurídico.
BPC/LOAS
- Comprove renda familiar per capita inferior a ¼ do mínimo e situação de incapacidade por laudo.
- Cadastre-se no CadÚnico, no CRAS de sua região.
- Requeira pelo Meu INSS ou 135.
- O resultado vem após perícia e análise social.
O que fazer quando o pedido é negado ou benefício é suspenso?
- Verifique falhas: documentos faltantes ou perícia negativa.
- Faça reanálise no próprio INSS incluindo laudos novos ou complementares.
- Apresente um recurso formal no Conselho da Previdência.
- Apoio legal: um advogado previdenciário aumenta muito as chances.
- Em último caso: ação judicial — o juiz pode deferir benefícios e retroativos.
E o adicional de 25%? Quem tem direito?
Quem recebe aposentadoria por invalidez e depende de cuidados contínuos (como auxiliar alimentação, higiene, locomoção) pode pedir adicional de 25 % no benefício. O direito é garantido por lei mediante perícia comprovando a necessidade.
Quais direitos complementares ajudam durante o tratamento?
- Isenção de IR sobre aposentadoria ou pensão.
- Prioridade no atendimento em bancos, órgãos públicos e comércio.
- Saque de FGTS para custear tratamentos.
- Transporte e rodízio: gratuidade em filas e ônibus, e isenção de rodízio municipal.
- Tratamento gratuito SUS e até hospedagem se for necessário ir a outro município .
Conclusão
Se você está enfrentando o câncer, não espere perder os direitos que podem aliviar seu tratamento e sua rotina. Comece coçando o Meu INSS, reúna laudos e documentação médica, e marque sua perícia. Se houver negativa, busque revisão e apoio jurídico. Você não está sozinho — conhecimentos jurídicos e apoio especializado podem transformar o acesso ao suporte financeiro. Clique agora no Meu INSS e agende sua perícia.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem tem câncer precisa cumprir 12 contribuições para pedir aposentadoria?
Não. Em casos de neoplasia maligna o INSS dispensa a carência de 12 contribuições.
Posso receber o auxílio‑doença e depois a aposentadoria?
Sim. O auxílio‑doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, se a perícia comprovar incapacidade permanente.
Quando posso sacar o FGTS por conta do câncer?
Durante o tratamento ativo do câncer, com laudo médico recente — o saque é liberado para ajudar nos custos.
O LOAS (BPC) vale mesmo sem contribuição ao INSS?
Sim! O BPC é assistencial, não exige contribuição e é voltado para pessoas com renda familiar baixa e incapacidade.
O benefício pode ser cortado no futuro?
Sim, o INSS pode solicitar revisões periódicas a cada 2 anos para confirmar a incapacidade.
Como peço a isenção do imposto de renda?
Apresente laudo médico e requerimento ao INSS ou Receita Federal, comprovando o diagnóstico de câncer. A partir daí, você está isento.
