Você sabia que o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica do INSS pode ser pago ao segurado, caso o benefício seja aprovado? Muita gente que depende do auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade fica em dúvida: será que vou receber pelos dias que fiquei esperando?
Neste artigo, você vai entender de forma clara e objetiva como funciona o pagamento retroativo, o que diz a lei e como garantir esse direito sem complicações. Vamos direto ao ponto!
Afinal, o que é a perícia médica do INSS e por que ela demora?
A perícia médica do INSS é a etapa obrigatória para quem solicita benefícios como:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente, entre outros.
O problema é que, em muitos casos, há demora na agenda da perícia, principalmente em cidades com poucas agências ou alta demanda. Isso faz com que o trabalhador fique sem renda por semanas ou até meses, mesmo estando incapacitado.
O INSS paga pelos dias entre o pedido e a perícia?
Sim! Se o benefício for concedido, o INSS deve pagar desde a data em que o trabalhador ficou incapacitado (e deu entrada no pedido), até a realização da perícia. Isso é o chamado pagamento retroativo.
Em quais casos isso acontece?
- Se a data de início da incapacidade (DII) for anterior à perícia;
- Se a perícia confirmar a incapacidade desde antes do exame;
- Se não houver interrupção voluntária no pedido por parte do segurado.
Ou seja: se você agendou a perícia, ficou esperando, não desistiu do processo e teve o benefício aprovado, tem direito a receber pelos dias que ficou esperando.
Como o INSS define a data de início do pagamento?
A data de início do benefício (DIB) pode ser:
- A data do agendamento da perícia;
- A data do afastamento do trabalho, se for possível comprovar com documentos médicos;
- Ou até mesmo a data da solicitação feita no Meu INSS.
Tudo vai depender das provas médicas que você apresentar. Quanto mais documentos (laudos, exames, atestados) mostrando que você já estava incapaz antes da perícia, melhor.
E se o INSS fixar a data errada no benefício?
Isso pode acontecer, mas há solução. Muitos segurados só percebem que não receberam pelos dias de espera depois que o benefício é aprovado.
O que fazer nesse caso?
Você pode:
- Solicitar a revisão do benefício no próprio Meu INSS;
- Entrar com recurso administrativo;
- Ou, se necessário, buscar a Justiça, com ajuda de um advogado.
Inclusive, a Justiça tem reconhecido o direito ao pagamento retroativo com base na Constituição e na legislação previdenciária.
Veja um exemplo prático para entender melhor
Imagine que Maria ficou doente e deu entrada no auxílio-doença no dia 10 de março. A perícia, porém, só aconteceu em 25 de abril. Durante esse período, ela ficou sem trabalhar e sem renda.
Se a perícia confirmar que Maria estava incapacitada desde março, o INSS deve pagar retroativamente todo o período entre o pedido e a aprovação.
Isso vale também para casos em que o trabalhador não tinha como voltar ao trabalho, mas ficou esperando a perícia por culpa da demora do próprio INSS.
É preciso fazer algo para garantir esse pagamento?
Sim, algumas ações são importantes para não perder esse direito:
- Apresente laudos e atestados desde o início da incapacidade;
- Se possível, peça que o médico indique a data de início da doença ou limitação;
- Acompanhe de perto o andamento do pedido no aplicativo Meu INSS;
- Guarde protocolos, recibos e agendamentos, caso precise contestar algo depois.
Lembre-se: o INSS não paga automaticamente por esse tempo se não houver comprovação da incapacidade desde o início. Documentação é tudo!
A demora na perícia é responsabilidade do segurado?
Não! A responsabilidade pela agenda da perícia é do próprio INSS. Por isso, se você deu entrada no pedido corretamente, não pode ser prejudicado pela lentidão do sistema.
A Justiça tem sido clara: o segurado não pode arcar com o prejuízo da espera, desde que tenha cumprido suas obrigações e comprovado a incapacidade.
E quem teve o pedido negado por falta de perícia?
Em alguns casos, o INSS nega o benefício porque o segurado não compareceu à perícia. Mas atenção: se isso aconteceu por problema técnico, erro no sistema ou falta de vaga, é possível recorrer e pedir novo agendamento.
Se o INSS falhou, você não pode ser penalizado. Nesse caso, também é possível acionar a Justiça e pedir reparação pelos dias sem renda.
Conclusão: sim, você pode receber pelos dias que ficou esperando a perícia
Ficar sem renda enquanto aguarda a perícia médica do INSS é desesperador. Mas a boa notícia é que você não precisa sair no prejuízo. Se o seu benefício for aprovado, o INSS deve pagar desde a data do afastamento, desde que você comprove a incapacidade.
Portanto, guarde todos os documentos médicos, acompanhe o processo e, se necessário, peça a revisão. E se tiver dúvidas ou sentir que foi prejudicado, não hesite em buscar apoio jurídico.
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Perguntas frequentes(FAQ)
O INSS paga automaticamente pelos dias de espera da perícia?
Nem sempre. É necessário comprovar a incapacidade desde antes da perícia. Se os documentos comprovarem, o pagamento retroativo é devido.
Quanto tempo demora para o INSS pagar esses valores?
Depois da aprovação do benefício, o pagamento pode ocorrer em até 45 dias, mas pode variar de caso para caso.
O INSS pode negar o pagamento mesmo com documentos?
Pode, mas nesse caso, você tem direito de pedir revisão ou recorrer administrativamente. Se não resolver, é possível acionar a Justiça.
Preciso de advogado para garantir esse pagamento?
Não é obrigatório, mas um advogado pode ajudar a acelerar o processo ou buscar seus direitos judicialmente, caso o INSS se negue.
O tempo de espera vale para todo tipo de benefício por incapacidade?
Sim. O pagamento retroativo pode ser aplicado no auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, desde que aprovado.
A perícia feita pelo SUS ou médico particular vale como prova?
Sim. Laudos médicos particulares ou do SUS podem ser usados como prova de incapacidade, principalmente quando mostram a data de início da condição.
