Você sabia que, mesmo desempregado, dá para garantir seus direitos e benefícios do INSS? Neste artigo, vamos te mostrar como manter sua qualidade de segurado e as opções que você tem para contribuir. Vamos falar sobre as alíquotas que você pode escolher, como gerar o Guia da Previdência Social e o que fazer se você tiver contribuições em atraso. É hora de entender como cuidar do seu futuro, mesmo sem um emprego!
O Desempregado Se Enquadra em Qual Tipo de Contribuinte?
O desempregado se enquadra como segurado facultativo, pois não possui vínculo empregatício. Existem dois tipos de segurados: os obrigatórios e os facultativos.
Segurados Obrigatórios
Os segurados obrigatórios têm vínculo empregatício e exercem uma atividade remunerada. Eles são obrigados por lei a pagar INSS. Exemplos incluem:
- Funcionários de empresas
- Servidores públicos
Segurados Facultativos
Os segurados facultativos, como os desempregados, não têm vínculo empregatício e, portanto, não são obrigados a pagar INSS. Exemplos incluem:
- Estudantes
- Donas de casa
- Aposentados que desejam voltar a contribuir
Se algum desses indivíduos quiser ter direito a aposentadorias ou benefícios não programáveis, é necessário contribuir para o INSS.
Como Contribuir para o INSS Estando Desempregado?
Você pode pagar INSS por meio de GPS (Guia da Previdência Social). A responsabilidade de pagar o INSS é sua, e é preciso entender qual é a alíquota de contribuição mais adequada para o seu caso.
Alíquotas de Contribuição
As alíquotas são as porcentagens que você vai contribuir sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Para os segurados facultativos, existem três possibilidades:
| Alíquota | Descrição | Códigos de Recolhimento |
|---|---|---|
| 20% | Plano normal de contribuição | 1473 (facultativo) |
| 11% | Plano simplificado | 1163 (individual) |
| 5% | Baixa renda (trabalho doméstico) | 1473 (facultativo) |
Detalhes das Alíquotas
- Alíquota de 20%: Essa é a do plano normal de contribuição. Você pode escolher pagar sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Por exemplo, se você decidir contribuir com 20% de R$ 2.000, a sua contribuição será de R$ 400,00, garantindo direito a aposentadorias por tempo de contribuição.
- Alíquota de 11%: Com essa porcentagem, você paga INSS com base no salário mínimo. Se você contribuir com 11% sobre R$ 1.518,00, a sua contribuição será de R$ 166,98, gerando direito à aposentadoria por idade e benefícios por incapacidade.
- Alíquota de 5%: Essa é para segurados facultativos de baixa renda que trabalham em suas próprias casas, com requisitos de renda mensal inferior a um determinado limite.
Passo a Passo de Como Emitir e Pagar Guias pela Internet
Agora que você já sabe sobre as alíquotas, vamos ao passo a passo de como emitir a GPS:
- Acesse o SAL: Entre no Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal.
- Escolha o Módulo: Selecione um dos três módulos disponíveis.
- Preencha os Dados: Escolha a categoria de segurado “facultativo” e preencha o número do seu NIT/PIS/PASEP.
- Confirme os Dados: Verifique se as informações estão corretas.
- Inclua a Competência: Adicione o mês que pretende pagar e o valor do salário de contribuição.
- Verifique o Código: Consulte se o código de contribuição está correto.
- Gere a GPS: Se tudo estiver certo, clique em “Gerar GPS”.
Após gerar a GPS, você pode imprimir o documento ou copiar o código de barras para fazer o pagamento.
Onde Pagar a GPS?
A GPS pode ser paga em diversos locais, como:
- Bancos autorizados
- Lotéricas
- Internet banking
Complementação de Contribuição para o Desempregado
Se você já fez contribuições com alíquotas menores, pode complementar essas contribuições. Veja como:
Complementação da Alíquota de 11%
Para complementar a contribuição com a alíquota de 11%, você deve pagar a diferença até chegar na alíquota de 20%, ou seja, somar 9% do salário mínimo.
Complementação da Alíquota de 5%
Para complementar a alíquota de 5% e chegar em 20%, você deve aumentar com um valor de 15% sobre o salário mínimo. Para alcançar 11%, pague uma contribuição de 6% sobre o salário mínimo.
Como Funciona o Período de Graça?
O período de graça é um tempo em que você pode continuar recebendo benefícios do INSS mesmo sem estar contribuindo. Para desempregados, esse período pode ser de até 36 meses, dependendo da situação. Se você se enquadra em certos casos, pode ficar até 3 anos sem contribuir e ainda ter direito a benefícios.
Se você era segurado facultativo e parou de contribuir, o período de graça será mantido por 6 meses. Para mais informações sobre como garantir seus direitos, veja as orientações disponíveis em nossa página sobre proteção de benefícios.
E Se Eu Continuar Desempregado Após o Período de Graça?
Se você continuar desempregado após o período de graça, mas permanecer contribuindo como facultativo, o seu período de graça será de apenas 6 meses. Para manter a qualidade de segurado, é importante fazer contribuições a cada 6 meses.
Desempregado Pode Recolher INSS em Atraso (Retroativo)?
Sim! O desempregado pode recolher INSS em atraso, mas cada caso deve ser analisado separadamente. Algumas restrições podem existir, como o recolhimento em atraso não ser considerado para carência e acesso a certos benefícios. Para entender melhor sobre isso, confira o que fazer em caso de prazos perdidos.
Conclusão
Então, ficou claro que mesmo desempregado, você não precisa se desesperar. Manter sua qualidade de segurado é possível e essencial para garantir seus direitos e benefícios do INSS. Com as informações sobre as alíquotas, como gerar a GPS e o que fazer em caso de contribuições em atraso, você está mais do que preparado para cuidar do seu futuro. Não deixe que a falta de emprego te impeça de garantir sua proteção social. Aproveite essa fase para se organizar e continuar contribuindo. E se você quer saber mais sobre como se planejar e garantir seus direitos, não perca tempo, confira outros artigos em draaposentadoria.com.br.
Quem Não Precisa Pagar Contribuições em Atraso?
- Segurados que não são responsáveis por pagar suas próprias contribuições, como dependentes.
Quem Precisa Pagar Contribuições em Atraso?
- Contribuintes individuais que não prestam serviços para pessoas jurídicas.
Estava Desempregado e Ficou Meses Sem Pagar INSS?
Você pode pagar até 6 meses de atraso, desde que tenha contribuído em dia nessa condição. Para mais detalhes sobre como regularizar sua situação, veja nossas orientações sobre ressarcimento.
