Foto: Henry Milleo/ Agência Brasil
Você sabia que muitos aposentados e pensionistas do INSS podem estar deixando dinheiro na mesa por desconhecerem seus direitos? Diversas situações podem levar a erros no cálculo do benefício, resultando em valores menores do que o devido. Felizmente, existem 13 tipos de revisões que podem corrigir essas falhas e aumentar o valor da sua aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar cada uma delas e mostrar como você pode solicitar a sua.
Essa revisão permite que sejam consideradas todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive as anteriores a julho de 1994. Para quem teve salários mais altos antes desse período, essa revisão pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício.
Se você trabalhou em condições insalubres ou perigosas, como exposição a agentes químicos ou físicos nocivos, pode ter direito à conversão desse tempo em tempo comum com acréscimo. Isso pode antecipar a aposentadoria ou aumentar o valor do benefício.
O tempo de trabalho rural, mesmo sem contribuição ao INSS, pode ser reconhecido para fins de aposentadoria. Essa revisão é especialmente relevante para quem começou a trabalhar cedo no campo e pode aumentar o tempo de contribuição total.
O período de serviço militar obrigatório pode ser incluído no tempo de contribuição. Se esse tempo não foi considerado no cálculo do seu benefício, é possível solicitar a revisão para incluí-lo.
Se você atuou como aluno-aprendiz em instituições reconhecidas, esse período pode ser contado como tempo de contribuição. Essa revisão pode ser vantajosa para quem iniciou a carreira profissional por meio de programas de aprendizagem.
Quem trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo pode ter tido apenas uma das atividades considerada no cálculo do benefício. A revisão das atividades concomitantes visa incluir todas as contribuições feitas simultaneamente, aumentando o valor da aposentadoria.
Se você venceu uma ação trabalhista que reconheceu vínculos empregatícios ou salários não registrados, pode solicitar a revisão do benefício para incluir esses períodos e valores no cálculo.
Erros no cálculo do benefício são mais comuns do que se imagina. Se você identificou inconsistências nos valores ou períodos considerados, pode solicitar a revisão para corrigir essas falhas.
Benefícios concedidos antes de 1988 podem ter sido limitados por tetos previdenciários da época. Com as mudanças na legislação, é possível solicitar a revisão para adequar o valor ao teto atual.
Aposentadorias concedidas nesse período podem ter sido calculadas com base em regras transitórias desfavoráveis. A revisão do buraco negro busca corrigir essas distorções e aumentar o valor do benefício.
Semelhante ao buraco negro, essa revisão trata de aposentadorias concedidas entre 1991 e 1994, que podem ter sido calculadas com base em regras prejudiciais ao segurado. A revisão visa corrigir esses cálculos.
Se você identificou que algum período de contribuição não foi considerado no cálculo do seu benefício, pode solicitar a inclusão desse tempo por meio de revisão. Isso pode aumentar o valor da aposentadoria ou antecipar a concessão.
Contribuintes individuais que deixaram de recolher contribuições em determinados períodos podem regularizar essas pendências e solicitar a revisão do benefício para incluir esses tempos no cálculo.
Para solicitar a revisão, siga os passos abaixo:
É recomendável consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário para avaliar a viabilidade da revisão e auxiliar no processo.
Muitos aposentados e pensionistas desconhecem as possibilidades de revisão do benefício e acabam recebendo menos do que deveriam. Ao identificar erros ou omissões no cálculo da sua aposentadoria, é fundamental agir rapidamente, respeitando o prazo de 10 anos para solicitar a revisão. Com o apoio de um profissional especializado, você pode garantir que seus direitos sejam respeitados e que receba o valor justo pelo tempo de trabalho dedicado.
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É uma revisão que permite incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive as anteriores a julho de 1994, o que pode aumentar o valor do benefício.
Aposentados e pensionistas que identificarem erros ou omissões no cálculo do benefício podem solicitar a revisão, desde que estejam dentro do prazo de 10 anos a partir do primeiro pagamento.
É recomendável consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário, que poderá analisar seu caso e identificar possíveis revisões aplicáveis.
O prazo é de 10 anos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento do benefício.
Sim, é possível solicitar múltiplas revisões, desde que cada uma tenha fundamentos distintos e seja devidamente justificada.
Em geral, as revisões visam corrigir erros que resultaram em valores menores. No entanto, é importante avaliar cada caso com um profissional para evitar surpresas.
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