Crescimento acelerado do BPC: por que revisar as regras é urgente?

Imagine um programa social que se expande de forma avassaladora — esse é o cenário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje figura como um dos maiores desafios no orçamento do governo. Mas por que esse crescimento tem acendido o sinal de alerta de economistas e especialistas? Descubra a seguir.

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O que é o BPC e quem pode receber?

O BPC — ou Benefício de Prestação Continuada — é uma assistência mensal equivalente a um salário mínimo, direcionada a pessoas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência, desde que não tenham renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo.

Embora seja importante para garantir o mínimo para quem mais precisa, a escalada de novos beneficiários nos últimos anos tem levantado dúvidas sobre a sustentabilidade do programa.

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Por que o número de beneficiários cresceu tanto?

Desde 2022, o BPC registrou um salto de 33% no número de beneficiários. Entre janeiro de 2023 e abril de 2025, houve aumento de 22% apenas no governo atual.

Esse crescimento não se explica apenas por mudanças demográficas — como o envelhecimento da população — ou mais pessoas com deficiência. Há outros fatores em jogo:

1. Flexibilização das regras pelo Congresso, permitindo mais de um benefício por família, inclusão de novas categorias, como autistas, além da judicialização de muitos casos.
2. Reajustes do salário mínimo acima da inflação, o que aumenta automaticamente o valor do BPC e o volume de recursos já comprometidos.

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Impacto direto no orçamento público

Os reflexos dessa expansão são visíveis no orçamento federal:

• As despesas mensais com o BPC ultrapassaram os R$ 10 bilhões em janeiro de 2025, somando R$ 41,8 bilhões no primeiro quadrimestre.
• A previsão orçamentária para 2025 é de R$ 119,1 bilhões, e para 2026 salta para R$ 140,1 bilhões — um aumento de quase 18%.
• Esse ritmo de crescimento mantém-se acima dos dois dígitos desde 2022: +16,5% (2022), +17,5% (2023) e +19,9% (2024).

Com essa trajetória, o BPC já pode até superar o Bolsa Família em termos de impacto orçamentário — e isso apenas com uma fração dos beneficiários.

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Onde o orçamento pode falhar?

Economistas alertam para um dilema grave:

• Colapso fiscal em 2027, caso não haja controle no crescimento dos gastos.
• O governo terá de escolher entre aumentar impostos ou cortar em outras áreas — de saúde à educação .

Por isso, um debate sobre a vinculação do BPC ao salário mínimo é urgente. Até mesmo a ministra Simone Tebet já sinalizou a necessidade de “modernização” desse tipo de benefício.

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Quais medidas estão sendo debatidas?

Várias propostas estão sobre a mesa para adequar o BPC à realidade fiscal:

1. Desvinculação do salário mínimo

Reajustar o BPC somente pela inflação (INPC), em vez de aplicar o mesmo crescimento do mínimo, que incorpora PIB, traria economia e foco no real poder de compra.

2. Revisão criteriosa bianual

Criada em 2024, exige atualização cadastral a cada 24 meses, biometria obrigatória, e inclusão de CID para deficiências. Recadastramento de 120 mil pessoas está em andamento.

3. Exigência de renda familiar mais rigorosa

Incluir renda de familiares que não moram na mesma casa, e limitar excesso de deduções é um caminho proposto no pacote fiscal.

4. Maior controle judicial

Apesar das medidas, as limitações do Congresso impediram mudanças profundas; e muitos benefícios ocorrem por decisão da Justiça, sem controle ministerial pleno .

5. Elevação da idade mínima

Estuda-se elevar a idade mínima para 70 anos e até criar subsídio graduado para quem contribuiu algum tempo ao INSS.

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Como isso se alinha à reforma da Previdência?

A reforma de 2019 endureceu regras para aposentadorias, o que levou muitos à busca do BPC — especialmente pessoas que não cumpriram os novos critérios.

A economista Rafaela Vitória considera essencial alinhá-lo às novas regras previdenciárias, evitando que o BPC vire “porta de saída fácil” para quem não se encaixa nos requisitos previdenciários.

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Conclusão

O BPC é um instrumento vital para amparar a população vulnerável, mas o atual crescimento rápido e contínuo exige ajustes urgentes. Sem isso, o risco fiscal pesa cada vez mais.

Medidas como desvinculação do salário mínimo, revisão periódica, renda rígida e idade mínima ajustada são caminhos que podem equilibrar justiça social e responsabilidade fiscal.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é o BPC‑LOAS?

O BPC‑LOAS é uma assistência social que paga um salário mínimo mensal para idosos (+65 anos) ou pessoas com deficiência que não tenham renda familiar suficiente.

Por que o número de beneficiários cresceu tanto?

O aumento recente (33% desde 2022) se deve à flexibilização das regras, judicialização de pedidos e aos reajustes do salário mínimo, que elevaram automaticamente o valor .

Como o crescimento do BPC impacta o orçamento federal?

O programa consome hoje mais de R$ 10 bilhões por mês e a previsão para 2025 é de R$ 119 bilhões, com risco de ultrapassar o Bolsa Família em impacto orçamentário.

Quais são as propostas para controlar esse crescimento?

As principais ideias incluem desvincular o BPC do mínimo, aplicar reajustes pela inflação, revisar o cadastro a cada 2 anos, incluir renda de familiares e, possivelmente, elevar a idade mínima .

A reforma da Previdência tem relação com o BPC?

Sim. As regras mais rígidas para aposentadoria fizeram aumentar a procura pelo BPC, transformando-o em uma alternativa para quem não se encaixa nas regras previdenciárias.

Quando as medidas de contenção devem ser implementadas?

Revisão cadastral bianual e critérios rígidos já estão valendo. Debates sobre desvinculação do mínimo, idade mínima e renda familiar devem se acelerar nos próximos meses, em especial com pressões fiscais projetadas para 2027.

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