Imagine um programa social que se expande de forma avassaladora — esse é o cenário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje figura como um dos maiores desafios no orçamento do governo. Mas por que esse crescimento tem acendido o sinal de alerta de economistas e especialistas? Descubra a seguir.
O que é o BPC e quem pode receber?
O BPC — ou Benefício de Prestação Continuada — é uma assistência mensal equivalente a um salário mínimo, direcionada a pessoas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência, desde que não tenham renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo.
Embora seja importante para garantir o mínimo para quem mais precisa, a escalada de novos beneficiários nos últimos anos tem levantado dúvidas sobre a sustentabilidade do programa.
Por que o número de beneficiários cresceu tanto?
Desde 2022, o BPC registrou um salto de 33% no número de beneficiários. Entre janeiro de 2023 e abril de 2025, houve aumento de 22% apenas no governo atual.
Esse crescimento não se explica apenas por mudanças demográficas — como o envelhecimento da população — ou mais pessoas com deficiência. Há outros fatores em jogo:
- Flexibilização das regras pelo Congresso, permitindo mais de um benefício por família, inclusão de novas categorias, como autistas, além da judicialização de muitos casos.
- Reajustes do salário mínimo acima da inflação, o que aumenta automaticamente o valor do BPC e o volume de recursos já comprometidos.
Impacto direto no orçamento público
Os reflexos dessa expansão são visíveis no orçamento federal:
- As despesas mensais com o BPC ultrapassaram os R$ 10 bilhões em janeiro de 2025, somando R$ 41,8 bilhões no primeiro quadrimestre.
- A previsão orçamentária para 2025 é de R$ 119,1 bilhões, e para 2026 salta para R$ 140,1 bilhões — um aumento de quase 18%.
- Esse ritmo de crescimento mantém-se acima dos dois dígitos desde 2022: +16,5% (2022), +17,5% (2023) e +19,9% (2024).
Com essa trajetória, o BPC já pode até superar o Bolsa Família em termos de impacto orçamentário — e isso apenas com uma fração dos beneficiários.
Onde o orçamento pode falhar?
Economistas alertam para um dilema grave:
- Colapso fiscal em 2027, caso não haja controle no crescimento dos gastos.
- O governo terá de escolher entre aumentar impostos ou cortar em outras áreas — de saúde à educação .
Por isso, um debate sobre a vinculação do BPC ao salário mínimo é urgente. Até mesmo a ministra Simone Tebet já sinalizou a necessidade de “modernização” desse tipo de benefício.
Quais medidas estão sendo debatidas?
Várias propostas estão sobre a mesa para adequar o BPC à realidade fiscal:
1. Desvinculação do salário mínimo
Reajustar o BPC somente pela inflação (INPC), em vez de aplicar o mesmo crescimento do mínimo, que incorpora PIB, traria economia e foco no real poder de compra.
2. Revisão criteriosa bianual
Criada em 2024, exige atualização cadastral a cada 24 meses, biometria obrigatória, e inclusão de CID para deficiências. Recadastramento de 120 mil pessoas está em andamento.
3. Exigência de renda familiar mais rigorosa
Incluir renda de familiares que não moram na mesma casa, e limitar excesso de deduções é um caminho proposto no pacote fiscal.
4. Maior controle judicial
Apesar das medidas, as limitações do Congresso impediram mudanças profundas; e muitos benefícios ocorrem por decisão da Justiça, sem controle ministerial pleno .
5. Elevação da idade mínima
Estuda-se elevar a idade mínima para 70 anos e até criar subsídio graduado para quem contribuiu algum tempo ao INSS.
Como isso se alinha à reforma da Previdência?
A reforma de 2019 endureceu regras para aposentadorias, o que levou muitos à busca do BPC — especialmente pessoas que não cumpriram os novos critérios.
A economista Rafaela Vitória considera essencial alinhá-lo às novas regras previdenciárias, evitando que o BPC vire “porta de saída fácil” para quem não se encaixa nos requisitos previdenciários.
Conclusão
O BPC é um instrumento vital para amparar a população vulnerável, mas o atual crescimento rápido e contínuo exige ajustes urgentes. Sem isso, o risco fiscal pesa cada vez mais.
Medidas como desvinculação do salário mínimo, revisão periódica, renda rígida e idade mínima ajustada são caminhos que podem equilibrar justiça social e responsabilidade fiscal.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o BPC‑LOAS?
O BPC‑LOAS é uma assistência social que paga um salário mínimo mensal para idosos (+65 anos) ou pessoas com deficiência que não tenham renda familiar suficiente.
Por que o número de beneficiários cresceu tanto?
O aumento recente (33% desde 2022) se deve à flexibilização das regras, judicialização de pedidos e aos reajustes do salário mínimo, que elevaram automaticamente o valor .
Como o crescimento do BPC impacta o orçamento federal?
O programa consome hoje mais de R$ 10 bilhões por mês e a previsão para 2025 é de R$ 119 bilhões, com risco de ultrapassar o Bolsa Família em impacto orçamentário.
Quais são as propostas para controlar esse crescimento?
As principais ideias incluem desvincular o BPC do mínimo, aplicar reajustes pela inflação, revisar o cadastro a cada 2 anos, incluir renda de familiares e, possivelmente, elevar a idade mínima .
A reforma da Previdência tem relação com o BPC?
Sim. As regras mais rígidas para aposentadoria fizeram aumentar a procura pelo BPC, transformando-o em uma alternativa para quem não se encaixa nas regras previdenciárias.
Quando as medidas de contenção devem ser implementadas?
Revisão cadastral bianual e critérios rígidos já estão valendo. Debates sobre desvinculação do mínimo, idade mínima e renda familiar devem se acelerar nos próximos meses, em especial com pressões fiscais projetadas para 2027.
