CCJ aprova licença-maternidade para atletas em casos de adoção e guarda judicial

Você sabia que atletas profissionais agora podem ter licença-maternidade? A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei que garante 120 dias de licença, mesmo para quem adota ou recebe uma criança por guarda judicial. Isso é uma grande vitória!

O objetivo é que essas atletas não enfrentem problemas no trabalho devido à gravidez ou maternidade. Vamos explorar como essa nova lei pode mudar a vida das atletas!

Licença-Maternidade para Atletas: Uma Nova Conquista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei super importante.

Agora, as atletas profissionais terão direito a uma licença-maternidade de 120 dias, que também vai valer para quem adotar ou tiver a guarda judicial de uma criança.

Para entender melhor como essa mudança se relaciona com os direitos das mulheres, você pode conferir informações sobre os direitos das atletas.

Detalhes do Projeto

Esse projeto já passou pelo Senado Federal e agora está um passo mais perto de se tornar lei. Foi aprovado de forma conclusiva, o que significa que, a menos que alguém peça uma nova votação, ele seguirá para o Senado. A relatora, deputada Laura Carneiro, deu o parecer favorável ao Projeto de Lei 229/22, originalmente proposto pelo senador Romário.

Mudanças Importantes

A expressão menor de idade foi substituída por criança e adolescente para alinhar a linguagem do projeto com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o texto do projeto altera duas leis já existentes: a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte. A licença-maternidade já estava prevista na Lei Geral do Esporte, mas agora incluirá também a adoção e a guarda judicial.

Quem Tem Direito?

As atletas profissionais poderão tirar a licença sem perder o emprego ou o salário que está no contrato de trabalho. Isso é uma ótima notícia!

A Luta de Romário

O senador Romário, autor da proposta, comentou que, mesmo com a Constituição garantindo esse direito, muitos clubes não têm concedido a licença-maternidade. Ele acredita que isso ocorre por falhas na legislação ou pela falta de sensibilidade dos dirigentes esportivos.

Para um panorama mais amplo sobre as mudanças na legislação, você pode ler sobre as novas regras de aposentadoria para mulheres.

O Que Acontece Agora?

Agora que o projeto foi modificado pelos deputados, ele voltará ao Senado. Se ninguém pedir para que o texto seja analisado também pelo Plenário da Câmara, pode se tornar lei muito em breve, precisando ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

A Importância da Licença-Maternidade

A licença-maternidade é crucial para as atletas, que frequentemente enfrentam desafios para conciliar a carreira esportiva e a maternidade. Essa licença reconhece o papel delas como mães e profissionais. Para entender melhor o impacto dessa licença, é interessante observar como as mudanças nas políticas de maternidade podem afetar a previdência social.

O Que Isso Significa Para o Futuro

Com essa nova lei, espera-se que mais mulheres se sintam encorajadas a seguir suas carreiras no esporte, sabendo que terão o apoio necessário durante a maternidade. Isso pode mudar a forma como as mulheres são vistas no mundo dos esportes e incentivar mais meninas a sonharem com uma carreira atlética.

Conclusão

Essa nova licença-maternidade pode ser um divisor de águas para as atletas profissionais. É um passo gigante em direção à igualdade e ao reconhecimento do papel das mulheres no esporte.

Agora, essas atletas poderão se dedicar à maternidade sem medo de perder suas oportunidades e direitos.

Essa mudança beneficiará as mães e pode inspirar futuras gerações a sonharem com uma carreira esportiva.

Fique de olho, porque o futuro promete! E se você quer saber mais sobre esse e outros assuntos, não deixe de visitar o site Dra. Aposentadoria.

Frequentemente Perguntadas

O que é a licença-maternidade para atletas aprovada pela CCJ?

A licença-maternidade aprovada pela CCJ é um benefício de 120 dias para atletas profissionais.

Quem pode solicitar essa licença-maternidade?

Atletas mulheres que são mães biológicas, adotivas ou que têm guarda judicial.

Qual é o prazo da licença-maternidade?

O prazo da licença-maternidade é de 120 dias.

Essa licença afeta o contrato de trabalho da atleta?

Não, a licença-maternidade não pode prejudicar o emprego e o salário da atleta.

O que acontece agora com o projeto aprovado?

O projeto volta ao Senado e pode se tornar lei, se não houver pedidos de nova votação na Câmara.