Buraco Negro: vale a pena pedir revisão e aumentar seu benefício?

Você já ouviu falar daquela “falha” que alguns aposentados pagam por não terem seus salários corrigidos pela ORTN/OTN, lá nos anos 70 e 80? Esse erro, velho e oculto, é conhecido como “Buraco Negro” — e muitos benefícios passaram por ele sem saber. A boa notícia é que existe a possibilidade de revisão para quem se aposentou entre 21 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988. Mas será que ainda compensa entrar com pedido? Neste artigo vou explicar o que é essa revisão, quem realmente tem direito, como fazer o pedido, além de vantagens, cuidados e prazos. Vamos juntos descobrir se vale a pena garantir esse ganho histórico!

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O que é a revisão da ORTN/OTN?

Entre 1977 e 1988, a lei exigia que os 24 primeiros salários de contribuição usados para calcular os benefícios fossem corrigidos pela variação da ORTN/OTN, índices oficiais de reajuste monetário.
Porém, o INSS não aplicou corretamente esse reajuste em muitos casos, resultando em valores iniciais menores — daí o nome “Buraco Negro”. A revisão busca corrigir esse erro, recalculando o benefício e recuperando, se houver, até 5 anos de atrasados .

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Quem tem direito à revisão da ORTN/OTN?

✔ Benefícios concedidos entre 21/06/1977 e 04/10/1988

Esse é o requisito mínimo: sua Data de Início do Benefício (DIB) precisa estar nesse intervalo .

✔ Sem revisão anterior pelo INSS

Se o INSS já aplicou o índice corretamente, a revisão não vale. A ideia é corrigir benefícios que não foram recalculados automaticamente.

✔ Não vale para salário-mínimo

Benefícios limitados ao mínimo nacional não geram diferença financeira.

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Quais benefícios estão incluídos?

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial
• Pensão por morte (quando derivada de benefício enquadrado)
  Aplicável somente às formas mencionadas — auxílio-doença ou invalidez não estão incluídos.

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Prazos: posso pedir ainda?

• Sem decadência para solicitar: não há prazo limite para entrar com a revisão — o direito permanece.
• Limite de 5 anos para atrasados: o INSS ou Justiça só pagará valores referentes a até 5 anos antes do pedido .

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Como entrar com o pedido — passo a passo:

1. Confirme a DIB: verifique se seu benefício foi concedido entre 1977 e 1988.
2. Junte documentação: carta de concessão, memória de cálculo, CNIS, e cálculo com índices do INSS e ORTN/OTN.
3. Solicite no Meu INSS ou pelo 135, mencionando a correção ORTN/OTN.
4. Acompanhe o protocolo e requerimentos, cobrando análise.
5. Se for negado, recorra administrativamente.
6. Em caso de nova negativa ou demora, ingresse com ação judicial (JEF ou Justiça Federal) com apoio técnico.

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Como é feito o recálculo

• Os 24 salários mais antigos são atualizados com índice ORTN/OTN em vez do INPC de hoje;
• Com isso, a média sobe e o benefício pode ser aumentado;
• A diferença é paga retroativamente com correção e juros, considerando os últimos 5 anos.

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Jurisprudência e fundamentos legais

• Súmula 2 do TRF-4 confirma que a ORTN/OTN deve ser utilizada para correção dos 24 salários mais antigos.
• Decisões judiciais registram inúmeras vitórias, especialmente para aposentadorias antigas em que o erro é evidente .

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Vantagens e cuidados na revisão

Por que vale a pena?

• Pode aumentar significativamente a renda mensal;
• Garante retroativos importantes — grande diferença financeira.
• Corrige erro histórico reconhecido juridicamente.

Atenção ao entrar com o pedido

• Nem todo bônus vale a pena: se os salários eram baixos ou foram corrigidos, a diferença pode ser pequena;
• O cálculo é complexo — exige técnica e precisão nos índices e datas;
• Consulte um especialista previdenciário antes de começar.

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Conclusão

A revisão da ORTN/OTN é uma chance real de recuperar valores perdidos entre 1977 e 1988, elevando sua aposentadoria e recebendo atrasados de até 5 anos. Não há prazo para entrar com o pedido, mas é fundamental reunir os cálculos exatos e seguir passo a passo — ou recorrer à Justiça se necessário.

Quer verificar se seu benefício foi afetado? Junte sua documentação, simule o valor e solicite hoje mesmo. Se preferir, conte com ajuda técnica para fazer tudo certo — o resultado pode valer muito a pena!

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Perguntas frequentes (FAQ)

Quem tem direito à revisão da ORTN/OTN?

Beneficiários com DIB entre 21/06/1977 e 04/10/1988 que não tiveram seus tempos corrigidos corretamente pelo INSS.

Ainda posso pedir em 2025?

Sim! Não há prazo limite para solicitar, mas só serão pagos retroativos dos últimos 5 anos.

Quais benefícios são revisáveis?

Aposentadorias por idade, tempo, especial e pensão por morte derivada dessas — não inclui auxílio-doença ou invalidez.

Preciso entrar com ação judicial?

Não necessariamente — mas é comum que a via administrativa seja negada e o caminho seja a Justiça, com maior chance de sucesso.

Quanto posso recuperar?

Depende do erro no cálculo original, mas pode representar valores mensais expressivos e retroativos consideráveis.

É complicado fazer esse pedido?

Sim — exige conhecimento técnico dos índices históricos e documentos precisos, por isso o ideal é o apoio de um especialista.

Confira também: PENTE FINO e DEVOLUÇÃO DE VALORES do INSS!