Você sabia que é possível pedir Auxílio-Doença mesmo morando no exterior? Isso mesmo! Neste artigo, vamos te contar tudo sobre como funciona o Auxílio-Doença, também conhecido como Auxílio por Incapacidade Temporária, e quais os passos que você deve seguir se estiver fora do Brasil.
Além disso, vamos explicar a importância dos Acordos Internacionais de Previdência e como eles influenciam o seu benefício.
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Você Pode Receber Auxílio-Doença Morando Fora do Brasil?
Você sabia que é possível solicitar Auxílio-Doença mesmo se estiver morando fora do Brasil? Vamos explorar como isso funciona e o que você precisa saber para garantir seus direitos.
O Que é Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença, agora chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária, é uma ajuda financeira fornecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aqueles que estão incapacitados para trabalhar de forma temporária. Isso significa que, se você não consegue trabalhar por causa de uma doença ou lesão, pode ter direito a esse benefício.
Esse auxílio é voltado para quem está encostado e não consegue exercer suas funções laborais. A incapacidade deve ser temporária, com a expectativa de que você se recupere e volte ao trabalho.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
Se você é um segurado do INSS, pode ter direito ao Auxílio-Doença. Para trabalhadores sob o regime CLT, o benefício começa a contar a partir do 16º dia de incapacidade. Se você é segurado de outra categoria, pode solicitar o auxílio já no primeiro dia de incapacidade.
A incapacidade deve ser total e temporária, avaliada por um médico do INSS durante uma perícia. Você pode pedir esse auxílio mesmo morando fora do Brasil!
Acordos Internacionais de Previdência
O Brasil possui Acordos Internacionais de Previdência, que ajudam a proteger os direitos previdenciários de pessoas que trabalham em diferentes países. No entanto, nem todos os países têm esse tipo de acordo com o Brasil. Para saber mais sobre os direitos e opções disponíveis, confira os detalhes sobre os direitos dos aposentados.
Para solicitar o Auxílio-Doença enquanto mora fora, é necessário que o país onde você reside tenha um Tratado Bilateral com o Brasil. Isso significa que você pode ter acesso ao benefício, mas não é garantido em todos os casos.
Como Funciona o Processo?
Se você está trabalhando e contribuindo para a Previdência Social em um dos países que têm um acordo com o Brasil, você pode solicitar o Auxílio-Doença. O processo será semelhante ao que acontece no Brasil.
Você passará por uma perícia médica em uma das instituições que representam o INSS no exterior. Para entender melhor sobre o afastamento, veja tudo o que você precisa saber sobre o afastamento pelo INSS.
Aqui estão os passos que você precisa seguir:
- Comprove sua condição: Apresente documentos que provem sua incapacidade para o trabalho.
- Contribuições: É necessário ter pelo menos 12 meses de contribuições para a Previdência Social brasileira.
- Perícia: Você passará por uma avaliação médica para verificar sua incapacidade para o trabalho.
- Cálculo do benefício: O valor do Auxílio-Doença será baseado nos seus salários de contribuição no Brasil
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Cálculo do Auxílio-Doença
O valor do seu Auxílio-Doença é calculado com base na média dos seus salários de contribuição desde julho de 1994, ajustada pela inflação. Assim, o valor que você receberá será baseado na média dos seus últimos 12 salários de contribuição. Para mais informações sobre como calcular, você pode acessar um guia prático de cálculo da RMI da sua aposentadoria.
Os salários que você contribuiu no exterior não contam para o cálculo do seu benefício. Apenas os valores recolhidos no Brasil serão considerados.
O Que Fazer Se Você Está em Um País Sem Acordo?
Se você está em um país que não tem um acordo de previdência com o Brasil, ainda é possível solicitar o Auxílio-Doença. Contudo, o processo pode ser mais complicado, e você pode não ter a garantia de que receberá o benefício. Para entender melhor as implicações, confira como lidar com benefícios negados.
Resumindo
Se você está morando fora do Brasil e precisa solicitar o Auxílio-Doença, aqui estão os pontos principais:
- Verifique se o país onde você está tem um acordo de previdência com o Brasil.
- Comprove pelo menos 12 meses de contribuição para a Previdência Social brasileira.
- Prepare-se para passar por uma perícia médica.
- Saiba que apenas os salários do Brasil serão considerados para o cálculo do seu benefício.
Conclusão
Ficou claro que é possível solicitar o Auxílio-Doença mesmo morando fora do Brasil. Se você está enfrentando dificuldades de saúde e precisa desse suporte, não hesite em buscar seus direitos. A documentação e a perícia médica são essenciais nesse processo.
Se o seu país de residência tem um acordo de previdência com o Brasil, a chance de conseguir o benefício aumenta. Mas, mesmo que não tenha, ainda vale a pena tentar. Afinal, quem não arrisca, não petisca, certo?
Agora que você já tem as informações, que tal dar uma olhada em mais conteúdos que podem te ajudar? Visite Dra. Aposentadoria e fique por dentro de tudo que precisa saber sobre seus direitos e benefícios!
Perguntas frequentes
Posso receber o Auxílio-Doença morando no exterior?
Sim, você pode solicitar o Auxílio-Doença mesmo morando fora do Brasil, mas depende do país em que você está.
Quais países têm Acordo Internacional de Previdência com o Brasil?
O Brasil possui Acordos com alguns países. É preciso verificar se o seu país de residência é um deles.
O que preciso para solicitar o Auxílio-Doença no exterior?
Você deve comprovar 12 meses de contribuição à Previdência Social brasileira e passar por uma perícia médica.
Como é calculado o valor do Auxílio-Doença?
O valor é baseado na média dos seus últimos 12 salários de contribuição feitos no Brasil. Contribuições feitas no exterior não contam.
O que acontece se o meu país não tiver Acordo com o Brasil?
Você ainda pode requerer o Auxílio-Doença, mas as regras e o pagamento podem variar. É importante consultar o INSS.
