Se você trabalhou no campo, sabia que esse tempo pode contar para a sua aposentadoria?
Neste artigo, vamos mostrar como você pode utilizar seus anos de trabalho rural para se aposentar. Vamos falar sobre requisitos, como comprovar esse tempo e quais documentos você precisa ter. Além disso, vamos explicar como juntar o tempo rural com o urbano e te ajudar a entender melhor essa questão.
Pronto para saber mais sobre o seu direito? Então, vamos lá!
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Tempo rural para aposentadoria: saiba como comprovar
Quem trabalhou na roça ou no campo pode usar o tempo de trabalho rural para a aposentadoria. Neste artigo, você vai descobrir como comprovar esse tempo e quais são os requisitos para conseguir sua aposentadoria. Vamos lá?
Quanto tempo de roça conta para aposentadoria?
O tempo de roça que conta para a aposentadoria rural é de, no mínimo, 180 meses de carência. Isso significa que você precisa ter trabalhado pelo menos 15 anos em uma atividade rural. Além do tempo mínimo, a aposentadoria rural também exige que a mulher tenha 55 anos e o homem 60 anos.
Desde que idade pode contar o tempo rural?
O INSS considera o tempo de trabalho rural a partir dos 12 anos de idade. Embora muitos trabalhadores rurais comecem a trabalhar mais cedo, a contagem para a aposentadoria só pode ser feita a partir dessa idade. A TNU (Turma Nacional de Uniformização) já reconheceu essa contagem em um caso específico.
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Pode juntar tempo rural e urbano na aposentadoria?
Sim, você pode juntar o tempo rural e urbano na aposentadoria! Essa combinação é chamada de aposentadoria híbrida. Se você não conseguiu comprovar os 180 meses de carência em atividade rural, pode somar o tempo de trabalho urbano para atingir esse total. Para entender melhor como aplicar esse tempo, veja este guia.
| Requisitos | Mulheres | Homens |
|---|---|---|
| Idade mínima | 55 anos | 60 anos |
| Tempo rural | 180 meses | 180 meses |
Quem pode utilizar o tempo rural sem pagar nada?
Se você trabalhou como segurado especial (rural) antes de 31/10/1991, pode contar esse tempo sem precisar ter contribuído para o INSS. Para isso, é necessário comprovar que você viveu da produção rural, sem fins comerciais.
Quem precisa recolher em atraso para utilizar o tempo rural?
Se você trabalhou como segurado especial (rural) depois de 1991 e não fez contribuições ao INSS, precisará recolher em atraso. É fundamental apresentar documentos que comprovem seu tempo de trabalho rural.
Como incluir período rural na aposentadoria por tempo de contribuição?
Para incluir o período rural na aposentadoria por tempo de contribuição, você precisa considerar:
- Antes de 30/10/1991: O tempo é contado independente de contribuição ao INSS, mas precisa ser comprovado.
- Depois de 30/10/1991: É necessário ter contribuído ou pagar contribuições em atraso.
| Período | Contribuição | Comprovação |
|---|---|---|
| Antes de 30/10/1991 | Não necessário | Sim, com documentos |
| Depois de 30/10/1991 | Necessário | Sim, com documentos e pagamento |
Como comprovar tempo rural para aposentadoria?
Para comprovar seu tempo de trabalho rural, você pode reunir os seguintes documentos:
- Atestado de profissão do prontuário de identidade
- Segunda via de certidão de nascimento ou casamento
- Histórico escolar do período rural
- Certificado de reservista
- Registro de imóvel rural
- Certidão do Incra
- Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
- Autodeclaração rural
Como conseguir os documentos para comprovar tempo rural?
Conseguir os documentos pode ser mais fácil se você os tiver guardados. Se não, veja como obter alguns deles:
- Atestado de profissão: Solicite pela internet, dependendo do estado.
- Certidões: Entre em contato com o cartório onde foram emitidas.
- Histórico escolar: Fale com a Secretaria de Educação do seu município.
- Certificado de Reservista: Solicite na Junta Militar.
- Registro de imóvel rural: Peça no Cartório de Registro de Imóveis.
Quando você precisa de testemunhas para comprovar tempo rural?
Você precisará de testemunhas quando não tiver documentos suficientes. O ideal é ter entre 2 e 6 testemunhas que possam confirmar seu trabalho rural. Lembre-se, apenas testemunhas não são suficientes; é preciso ter documentos também.
Atestado de profissão do prontuário de identidade
Esse documento é importante para mostrar sua profissão na época em que você fez sua identidade. No Paraná, por exemplo, você pode solicitar online.
Segunda via de certidão
A segunda via da certidão de nascimento ou casamento pode ajudar a comprovar sua profissão ou a de seus pais. Entre em contato com o cartório onde a certidão foi emitida.
Histórico escolar do período em que estudou na área rural
Se você estudou na área rural, pode conseguir o histórico escolar na Secretaria de Educação do município.
Certificado de reservista
Se você não tem mais o certificado de reservista, pode solicitá-lo na Junta Militar. Os meses de maio a dezembro são os melhores para esse pedido.
Registro de imóvel rural
Esse registro pode ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis do local do imóvel. Você precisará de alguns dados, como o código do imóvel e CPF.
Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Se você foi empregado rural, pode obter uma declaração no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do seu município.
Autodeclaração rural
Na autodeclaração, você deve preencher informações sobre seu tempo de trabalho rural. Esse documento pode ser uma maneira de reforçar sua comprovação.
Conclusão
E aí, pronto para usar seus anos de trabalho rural a seu favor? Agora que você sabe como comprovar esse tempo e quais documentos são necessários, está mais perto de garantir sua aposentadoria.
Lembre-se, a juntada do tempo rural com o urbano pode ser a chave para sua aposentadoria híbrida, então não deixe de conferir essa possibilidade! Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas, não hesite em buscar mais conhecimento. Afinal, a informação é a sua melhor aliada.
Para continuar sua jornada de aprendizado, dê uma olhada em outros artigos no Dra Aposentadoria. Vamos juntos nessa!
Perguntas frequentes
Quanto tempo de roça conta para aposentadoria?
– É preciso ter pelo menos 180 meses (15 anos) de trabalho rural. Mulheres precisam ter 55 anos e homens 60 anos.
Desde que idade pode contar o tempo rural?
– O INSS aceita tempo de trabalho rural a partir dos 12/14 anos. Em casos especiais, trabalha-se a comprovação do tempo antes dos 14 anos.
Pode juntar tempo rural e urbano na aposentadoria?
– Sim! Você pode somar o tempo rural com o urbano na aposentadoria híbrida, especialmente se não tiver os 15 anos de atividade rural.
Quem pode utilizar o tempo rural sem pagar nada?
– Quem trabalhou no campo antes de 31/10/1991 pode contar esse tempo sem contribuição ao INSS, desde que prove ser segurado especial.
Quem precisa recolher em atraso para utilizar o tempo rural?
– Aqueles que foram segurados especiais após 1991 e não pagaram INSS precisam regularizar as contribuições para contar esse tempo.
