Imagine ter dezenas de reais retirados da sua aposentadoria — sem que você tenha contratado nada. Essa prática já é realidade para muitos, e a ameaça cresce com clubes de vantagens, sociedades de crédito e bancos usando a mesma tática das associações fraudadas no passado. O que isso significa para seu bolso? E, mais importante, como evitar cair nessa armadilha? Vamos desvendar tudo de forma simples, direta e fácil de ouvir e sem complicação.
O que está acontecendo agora?
Até recentemente, o foco era em associações e sindicatos que descontavam diretamente na folha do INSS. Agora, a história mudou: instituições financeiras e clubes de benefícios estão carregando automaticamente o valor do benefício assim que o dinheiro cai na conta bancária do aposentado. Geralmente, são R$ 70 mensais – um valor pequeno para passar despercebido, mas que pode se acumular e virar dor de cabeça.
Sem autorização expressa do aposentado, esses bancos e empresas estão cobrando, sem que o beneficiário perceba. O resultado? Um novo ciclo de fraudes automático, só que agora impulsionado pela conta bancária e não mais pelo INSS diretamente.
Como essa cobrança ocorre tecnicamente?
Funciona assim:
- Você recebe o benefício na sua conta corrente indicada ao INSS.
- A instituição parceira já possui um acordo com a conta ou banco.
- Bastam R$ 70 para disparar o débito automático.
- O valor é retirado sem autorização formal.
- Como muitos não conferem o extrato no mesmo dia, isso pode passar despercebido por meses.
Essa estratégia foi adotada por bancos e sociedades de crédito com o mesmo playbook usado por associações que apropriavam-se de valores da aposentadoria sem consentimento.
Por que isso está acontecendo de novo?
Vários fatores justificam essa onda:
- Lucro fácil: cobranças pequenas acumuladas significam muito dinheiro no final.
- Falhas regulatórias: bancos exploram brechas para inserir cobranças automáticas.
- Bancarização compulsória: com aposentados obrigados a ter conta em banco, surgem oportunidades.
- Futuro sem proteção: leis como o PL 1.846/2025, aprovadas para barrar descontos, ainda levam tempo para entrar em vigor.
Enquanto isso, novas fraudes prosperam — e você pode ser a próxima vítima.
Quem está mais vulnerável?
- Aposentados e pensionistas com conta corrente no banco tradicional
- Quem não revisa o extrato com frequência
- Quem não reconhece cobranças pequenas, imaginando que sejam taxas legítimas
- Pessoas com dificuldades cognitivas ou sem acesso digital para monitorar o que cai e sai
Se esse perfil parece familiar para você, é hora de redobrar a atenção.
O que diz o projeto de lei PL 1.846/2025?
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) apresentou o PL 1.846/2025, que visa:
- Proibir descontos automáticos de mensalidades e serviços pelas entidades no contracheque do INSS.
- Eliminar intermediação do INSS nesse tipo de cobrança.
Ainda em tramitação, ele pode barrar essas práticas — mas enquanto não vira lei, os riscos continuam.
Dados que impressionam
- Estima-se que o prejuízo com fraude possa chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando cerca de 4,1 milhões de pessoas.
- Só no esquema com associações, a PF deflagrou a Operação “Sem Desconto” com 211 mandados em 13 estados.
- Empresas como Aspecir e Paulista (Pserv) respondem a mais de 14 mil e 15 mil ações, respectivamente.
Ou seja: o golpe não foi isolado, foi estrutural — e está evoluindo para novos modelos.
Como identificar se você está sendo cobrado?
- Acompanhe todos os dias seu extrato bancário nos dias de pagamento do benefício.
- Se notar cobranças de R$ 70 ou similares, investigue: não são taxas do banco nem serviços contratados.
- Compare o nome no débito com empresas de crédito ou programas de benefícios — normalmente são descrições vagas ou irreconhecíveis.
Caso identifique algo, salve comprovantes, converse com o banco e registre o problema — você tem direito a reembolso.
O que fazer caso encontre cobranças indevidas?
- Contato imediato com seu banco — peça cancelamento do débito e reembolso.
- Notificação por escrito, se possível com protocolo.
- Registro no Procon, ou no Banco Central (reclamação formal).
- Ação judicial — se houver resistência, direitos do consumidor podem ser acionados.
- Denúncia ao INSS, Ministério da Justiça ou PF — dependendo da gravidade e padrão de fraude.
Não aceite qualquer resposta vaga ou demora: você tem direitos.
Sua defesa começa antes das cobranças
- Evite autorizar debitos automáticos ou programas não solicitados.
- Leia termos e condições quando abrir conta ou contratar serviços.
- Prefira crédito sem integração bancária automática (e pague manualmente, se quiser).
- Verifique extratos periodicamente, não apenas quando o banco enviar notificações.
Essa atenção prévia ajuda muito a evitar surpresas.
O que esperar no futuro?
- Aprovação do PL 1.846/2025 — que proibirá formalmente esse tipo de desconto
- Investigação contínua da PF e CGU para rastrear novas fraudes
- Medidas regulamentares do BC para coibir práticas abusivas nos bancos
- Acompanhamento jurídico e da AGU às associações envolvidas no esquema original
Mas até lá, é essencial que cada segurado esteja alerta.
Conclusão
Essa nova prática de descontos indevidos por débito automático representa uma ameaça real para quem depende do benefício do INSS. Se você já percebeu cobranças indevidas, não espere:
- Verifique o extrato diariamente
- Comunique imediatamente o banco e solicite estorno
- Procure apoio jurídico ou Procon se houver resistência
- Monitore seu benefício no INSS, para evitar qualquer repetição
Precisa de ajuda para redigir ofício ou entender os seus direitos? Posso te ajudar a montar modelos e dar suporte em cada etapa. Você não está sozinho, e a boa notícia é que os prejuízos podem — e devem — ser recuperados!
Perguntas frequentes (FAQ)
Esses descontos são legais?
Não. Sem autorização expressa, são consideradas fraude ou prática abusiva, e podem ser contestadas judicialmente.
Quanto tempo tenho para contestar?
Recomenda-se agir assim que identificar a cobrança — o ideal é imediatamente. Bancos geralmente têm prazos curtos para estorno.
Preciso de prova do débito?
Sim. Salve o extrato com data, valor, nome da empresa e documento de contestação, se houver.
O que a lei PL 1.846/2025 prevê?
Proibe debitar automaticamente mensalidades/serviços via INSS em benefícios — ainda em discussão no Congresso.
Onde denunciar?
Faça registro no Procon, Banco Central, INSS ou Ministério da Justiça. Em caso de prejuízo financeiro, uma ação judicial pode ser alternativa.
Como monitorar meu benefício?
Acesse o Meu INSS para verificar histórico e extratos — isso ajuda a descobrir qualquer irregularidade.
