Neste artigo vamos esclarecer temas importantes sobre a carência e como, em certas situações, esse requisito pode ser dispensado no que diz respeito a aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para quem está incapacitado de realizar suas atividades, sejam profissionais ou cotidianas. Assim, neste artigo traremos orientações valiosas sobre os casos em que o INSS não exige os 12 meses de carência, especialmente quando a incapacidade resulta de acidentes ou doenças profissionais graves. Se você deseja entender melhor seus direitos e como acessá-los, leia até o final e fique por dentro!
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Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para pessoas incapacitadas de maneira total e permanente. Este benefício é destinado a indivíduos que não conseguem desempenhar suas atividades laborais ou funções diárias. Para mais informações sobre a permanência desse benefício, você pode conferir quando o benefício se torna definitivo.
Carência Exigida para Aposentadoria
Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir um requisito de carência de 12 meses. Além disso, você deve ter a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade se inicia. A qualidade de segurado é quando você está ativo no INSS, o que pode ocorrer de diversas maneiras:
- Contribuições para o INSS.
- Recebimento de um benefício, exceto o auxílio-acidente, que é indenizatório.
- Período de graça, onde você mantém sua condição de segurado mesmo sem contribuições.
Período de Graça
O período de graça pode variar de 3 até 36 meses, com um adicional de 45 dias. Isso depende de:
- O último tipo de contribuição que você fez para o INSS.
- O tempo que você já contribuiu.
- Sua situação de desemprego involuntário ou não.
Situações que Dispensem a Carência
Existem casos específicos em que a carência de 12 meses não é exigida. Estes são:
- Acidente de Qualquer Natureza:
- Inclui acidentes de trabalho e outras situações que causam incapacidade.
- Doença Profissional ou Doença do Trabalho:
- Doença profissional: Relacionada à sua categoria profissional.
- Doença do trabalho: Resultante das condições do ambiente de trabalho.
- Exemplos:
- Lesão por esforço repetitivo (doença ocupacional).
- Surdez ou asma ocupacional (doenças do trabalho).
- Doenças Graves:
- Se, após se filiar ao INSS, você desenvolver uma doença considerada grave pela lei, a carência não é necessária. Algumas das doenças que se enquadram nesta categoria incluem:
- Tuberculose ativa.
- Alienação mental.
- Esclerose múltipla.
- Hepatopatia grave.
- Neoplasia maligna (câncer).
- Cegueira.
- Paralisia irreversível e incapacitante.
- Cardiopatia grave.
- Doença de Parkinson.
- Nefropatia grave.
- Estado avançado da doença de Pag.
- Osteíte deformante.
- Contaminação por radiação.
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
Importante Saber
É crucial destacar que ter o diagnóstico de uma dessas doenças não garante automaticamente o acesso à aposentadoria por invalidez. A legislação protege especialmente aqueles que possuem um diagnóstico, mas a avaliação se baseia na invalidez para o trabalho e nas atividades habituais. Sua capacidade total e permanente deve ser claramente demonstrada. Para entender melhor as doenças que podem levar à aposentadoria, você pode consultar quais benefícios estão disponíveis para doenças graves.
Infelizmente, muitos benefícios são negados devido à falta de carência, mesmo entre aqueles com diagnósticos adequados. Portanto, se você se encontra nesta situação—diagnosticado com uma condição incapacitante, mas sem a carência requerida—você pode buscar seus direitos por meio de um processo judicial. Para mais detalhes sobre como proceder, veja as opções disponíveis após a reforma da previdência.
Conclusão
Em suma, a aposentadoria por invalidez é um direito fundamental que pode oferecer suporte crucial em momentos de dificuldade. Compreender os requisitos, como a carência de 12 meses e as exceções que a dispensam, é vital para garantir que você esteja preparado para reivindicar esse benefício quando necessário.
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Perguntas Frequentes
O que é aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS. Serve para quem não pode mais trabalhar por causa de uma doença ou acidente.
Quais são os requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez?
Você precisa ser considerado incapaz de trabalhar de forma total e permanente. Além disso, em geral, é necessário ter 12 meses de carência e ser segurado do INSS.
Existem situações que dispensam a carência de 12 meses?
Sim! Se você ficar incapaz devido a um acidente ou por uma doença grave listada pela lei, não precisa cumprir a carência. Para uma visão mais detalhada, consulte todas as informações sobre aposentadoria por invalidez.
Quais doenças são consideradas graves para a aposentadoria por invalidez?
Doenças como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira e doença de Parkinson estão na lista de doenças graves. Essas dispensam a carência.
O que fazer se o INSS negar meu pedido?
Se seu pedido for negado, principalmente por falta de carência, você pode entrar na justiça. Um advogado pode te ajudar a buscar seus direitos. Para mais informações sobre como proceder, veja como revisar seu benefício previdenciário.
