Você sabia que o alcoolismo pode garantir o direito ao auxílio-doença pago pelo INSS? Muitas pessoas desconhecem que essa condição, considerada uma doença crônica, pode gerar a suspensão temporária das atividades profissionais e dar acesso a benefícios previdenciários.
Neste artigo, vamos explicar quando e como o alcoolismo pode ser enquadrado para concessão do auxílio-doença, quais os requisitos e como solicitar. Se esse é um tema que te interessa, continue a leitura até o final!
Alcoolismo é considerado uma doença pelo INSS?
Sim! O alcoolismo, também conhecido como transtorno por uso de álcool, é classificado como uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também é reconhecido pelo INSS como uma condição que pode gerar incapacidade laboral.
A dependência química causada pelo álcool compromete:
- A capacidade cognitiva e motora.
- O desempenho no ambiente de trabalho.
- A saúde física e mental.
Assim, em casos em que o vício atinge níveis que impedem o trabalhador de exercer suas funções, é possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença.
Quem sofre de alcoolismo pode receber auxílio-doença?
Sim, desde que fique comprovado que o alcoolismo está provocando uma incapacidade temporária para o trabalho.
Ou seja, não basta ter o diagnóstico de dependência alcoólica — é necessário que essa condição:
- Incapacite o segurado de realizar suas atividades profissionais.
- Seja comprovada mediante laudos médicos e perícia realizada pelo INSS.
Vale destacar que a incapacidade precisa ser temporária. Caso fique comprovada uma incapacidade permanente, pode ser analisada a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Quais os requisitos para solicitar o auxílio-doença por alcoolismo?
Para ter direito ao auxílio-doença em casos de alcoolismo, o segurado precisa preencher alguns requisitos:
- Qualidade de segurado: estar inscrito e com as contribuições em dia no INSS.
- Carência: ter cumprido, em regra, 12 contribuições mensais.
- Incapacidade temporária: comprovar, por meio de exames e laudos médicos, que está incapacitado para exercer sua atividade profissional.
Em casos graves, como internação para tratamento, a carência pode ser dispensada, dependendo da avaliação médica e da gravidade da situação.
Como comprovar a incapacidade por alcoolismo?
A comprovação da incapacidade é um dos pontos mais importantes para conseguir o auxílio-doença.
Para isso, o segurado deve apresentar:
- Relatórios médicos detalhados, contendo diagnóstico e tratamento.
- Exames clínicos e laboratoriais que comprovem a gravidade da dependência.
- Declarações de internações hospitalares, se houver.
Além disso, será necessário passar por uma perícia médica do INSS, na qual um profissional avaliará a real incapacidade do segurado para o trabalho.
Como solicitar o auxílio-doença por alcoolismo no INSS?
O pedido deve ser feito diretamente pelos canais oficiais do INSS:
- Site ou aplicativo Meu INSS.
- Central de atendimento 135.
- Agências físicas, mediante agendamento prévio.
Passos importantes:
- Reunir toda a documentação médica.
- Agendar a perícia médica.
- Acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS.
Se a solicitação for aprovada, o segurado passa a receber o benefício enquanto durar a incapacidade.
O alcoolismo dá direito à aposentadoria por incapacidade?
Em alguns casos, sim. Quando o alcoolismo gera uma incapacidade total e permanente, que impede o trabalhador de exercer qualquer tipo de atividade profissional, pode haver a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.
Esse é um benefício distinto do auxílio-doença, que é temporário. A aposentadoria, por sua vez, é definitiva e requer a comprovação de que não há possibilidade de reabilitação para outras funções.
Quais são os direitos trabalhistas e previdenciários de quem sofre de alcoolismo?
Além do direito ao auxílio-doença ou até mesmo à aposentadoria, quem sofre de alcoolismo também possui outros direitos:
- Estabilidade provisória no emprego após retorno de afastamento.
- Direito à reabilitação profissional, oferecida pelo INSS.
- Tratamento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
É importante lembrar que o alcoolismo não deve ser tratado como uma falha de caráter, mas sim como uma doença séria que exige tratamento e acolhimento.
O que fazer se o pedido de auxílio-doença for negado?
Se o INSS negar o pedido de auxílio-doença por alcoolismo, o segurado pode:
- Recorrer administrativamente dentro do próprio INSS.
- Buscar a via judicial, com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Na Justiça, será possível apresentar novas provas médicas e solicitar uma nova perícia, aumentando as chances de obter o benefício.
Como se preparar para a perícia do INSS em casos de alcoolismo?
A perícia é um momento decisivo para a concessão do benefício. Algumas dicas importantes:
- Leve toda a documentação médica atualizada.
- Relate com clareza os sintomas e limitações que a doença está causando.
- Informe sobre internações, tratamentos realizados e eventuais complicações.
Lembre-se: quanto mais completo e detalhado for o seu relato, maiores são as chances de que o perito reconheça a incapacidade temporária.
Conclusão: quem sofre com alcoolismo tem direitos e pode buscar ajuda!
O alcoolismo é uma doença grave que, quando incapacita temporariamente o trabalhador, garante o direito ao auxílio-doença pelo INSS.
Se você ou alguém que conhece enfrenta essa situação, não hesite em buscar ajuda. Além do apoio médico, é possível contar com o amparo previdenciário para garantir dignidade e segurança financeira durante o tratamento.
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Perguntas frequentes (FAQ)
Alcoolismo dá direito ao auxílio-doença do INSS?
Sim, desde que fique comprovado que a dependência alcoólica incapacita temporariamente o segurado para o trabalho.
É necessário ter carência para receber o auxílio-doença por alcoolismo?
Em regra, sim: são necessárias 12 contribuições mensais. Porém, em casos graves, a carência pode ser dispensada.
O que preciso apresentar para conseguir o auxílio-doença?
Laudos médicos, exames, relatórios e, se possível, comprovantes de internação. A perícia médica do INSS é obrigatória.
Alcoolismo pode gerar aposentadoria por incapacidade?
Sim, se houver incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Como solicitar o auxílio-doença por alcoolismo?
Pelo site ou aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente, com agendamento.
O que fazer se o pedido for negado?
Recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial, com apoio de um advogado especializado.
