Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS podem ter até 30% do seu benefício descontado? Isso pode acontecer se receberem um ressarcimento em dobro por valores pagos indevidamente.
O governo apresentou um plano sobre isso, e você pode ter um prazo de 30 dias para devolver esses valores. Vamos explicar tudo que você precisa saber sobre essa medida e como isso pode impactar o seu bolso.
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O Que Você Precisa Saber Sobre os Descontos do INSS
Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode enfrentar um desconto de até 30% no seu benefício. Isso ocorre se você recebeu um ressarcimento em dobro por descontos indevidos. Vamos entender melhor essa situação e como ela pode impactar o seu bolso.
Recentemente, o governo apresentou um plano ao Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo ministro Dias Toffoli. Esse plano determina que, se você recebeu um valor duas vezes — por meio administrativo e judicial — você será notificado pelo INSS. Você terá apenas 30 dias para devolver esse valor. Se não devolver, o desconto será feito diretamente no seu benefício.
Como Funciona o Desconto?
O desconto pode chegar a 30% da sua aposentadoria ou pensão. Isso significa que, se você já tem parte do seu benefício comprometido com empréstimos, a situação pode se complicar. A margem de empréstimo consignado pode ser de até 35% do que você recebe. Com esse novo desconto, seu rendimento mensal pode ser reduzido em até 65%! Isso é preocupante.
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O Que Dizem os Especialistas?
O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, comentou que essa prática de descontar valores indevidos é comum na administração pública. Ele afirma que receber dinheiro de forma indevida é tão sério quanto cometer uma fraude. Portanto, essa medida de devolução é respaldada por lei.
E Se Você Já Tem Empréstimos?
Se você já tem empréstimos consignados, pode estar se perguntando: “O desconto será menor para mim?” A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o INSS dará mais detalhes sobre isso. Eles ainda não esclareceram se os descontos serão ajustados para quem já tem compromissos financeiros. Fique atento às atualizações!
O Que Causou Esse Problema?
A Dataprev, responsável por processar dados do INSS, admitiu que houve uma falha no sistema, resultando em solicitações de descontos duplicadas. Se você foi notificado, pode ser que a culpa não seja sua. A Dataprev explicou que o erro ocorreu por falha na integração entre os sistemas tecnológicos.
O Que Fazer se Você Foi Afetado?
Se você recebeu uma notificação sobre descontos indevidos, a primeira coisa a fazer é verificar. Utilize o aplicativo Meu INSS ou ligue para a central telefônica 135. Nesses canais, você pode descobrir se foi vítima de descontos indevidos e qual associação fez a cobrança. Se não reconhecer a cobrança, você tem o direito de solicitar a restituição.
O Que Diz a Lei?
Mesmo que o erro tenha sido do INSS, a devolução é considerada obrigatória. Diego Cherulli ressalta que, mesmo sem culpa, a legislação exige a devolução dos valores. Existem decisões judiciais que podem isentar a devolução, mas é difícil provar que você agiu de boa-fé, a não ser que o INSS tenha depositado valores sem que você tenha solicitado.
O Que Esperar do Acordo?
Na última quinta-feira, o ministro Dias Toffoli homologou um acordo que prevê o ressarcimento de valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Os valores serão corrigidos pela inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde o mês do desconto até a data do pagamento.
Quando Você Pode Receber?
O governo estima que os primeiros pagamentos começam no dia 24 de julho para cerca de 1,5 milhão de pessoas. Contudo, ainda não foi divulgado um cronograma detalhado sobre como esses valores serão devolvidos.
Como Você Pode Se Proteger?
- Fique Atento às Notificações: Sempre que receber uma notificação do INSS, leia atentamente.
- Use o Meu INSS: Acesse o aplicativo para verificar suas informações e se houve descontos indevidos.
- Mantenha Documentação: Guarde todos os comprovantes de recebimentos e pagamentos relacionados ao seu benefício.
- Consulte um Especialista: Se tiver dúvidas, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
O Que Mais Você Deve Saber?
É essencial entender que o INSS está tentando corrigir erros, mas isso não deve custar caro para você. O impacto financeiro pode ser significativo, especialmente se você já tem compromissos financeiros. Por isso, é importante agir rapidamente e buscar informações.
Essa situação é um lembrete de que é fundamental estar sempre atualizado sobre o que acontece com seus benefícios. O INSS pode ter suas falhas, mas você tem o direito de lutar pelos seus recursos. Fique atento, busque informações e não hesite em contestar qualquer cobrança que considere indevida. Afinal, o seu dinheiro é seu e você merece receber o que é justo!
Conclusão
Você chegou ao final deste artigo e, espero, agora tem uma visão mais clara sobre os descontos do INSS e como isso pode impactar diretamente seu bolso. É um assunto sério, e estar bem informado é a chave para defender seus direitos. Lembre-se de que você não está sozinho — muitos aposentados e pensionistas estão passando pela mesma situação. Mantenha-se atento às notificações, utilize o aplicativo Meu INSS e, se necessário, busque a ajuda de um especialista.
Não deixe que a falta de informação prejudique seus recursos. O seu dinheiro é valioso e você merece recebê-lo de forma justa. Para continuar se informando e se proteger, não hesite em explorar mais artigos em Dra Aposentadoria. Vamos juntos nessa jornada!
Perguntas Frequentes
O que é o desconto de 30% no benefício do INSS?
O desconto de 30% é uma retenção que pode ocorrer no benefício de aposentados ou pensionistas que receberam pagamento em dobro por erro do INSS.
Como o aposentado saberá se foi notificado?
O aposentado será notificado pelo INSS e terá 30 dias para devolver o valor.
O que acontece se o aposentado não devolver o valor?
Se o aposentado não devolver o valor, o desconto será aplicado diretamente no benefício, até 30%.
O desconto pode ser menor se já houver empréstimo consignado?
Ainda não há informações claras sobre isso. O INSS deve informar mais detalhes em breve.
Quais são os passos para contestar a cobrança?
O beneficiário pode consultar no aplicativo Meu INSS ou pela central 135 se houve desconto indevido. Se não reconhecer, pode contestar.
