A aposentadoria é vista por muitos como o fim de um ciclo, mas, na verdade, pode ser o início de uma nova fase cheia de possibilidades e direitos que nem todos conhecem. Se você já se aposentou ou está se preparando para isso, saiba que o INSS garante benefícios pouco divulgados, mas que fazem toda a diferença na qualidade de vida. Neste guia, você vai conhecer 5 direitos fundamentais de quem se aposenta pelo INSS e ainda entender um tema polêmico: a desaposentação.
Prepare-se para ficar bem informado e surpreendido!
Você sabia que pode continuar trabalhando mesmo depois de aposentado?
Sim! A aposentadoria não impede que você continue exercendo uma atividade profissional. Se quiser seguir na mesma função ou tentar algo novo, está totalmente liberado. Além disso:
- As contribuições feitas após a aposentadoria continuam obrigatórias;
- Apesar disso, não aumentam o valor do benefício (tema abordado mais adiante);
- Trabalhar pode manter sua mente ativa, seu corpo em movimento e ainda garantir uma renda extra.
Aposentado pode acumular dois benefícios do INSS?
Pode sim! Um dos direitos mais importantes é a possibilidade de acumular aposentadoria e pensão por morte, por exemplo. Mas é bom saber que:
- As regras de acumulação foram alteradas com a reforma da Previdência;
- A soma não é integral, ou seja, você recebe 100% do benefício de maior valor e um percentual do segundo;
- Outros acúmulos também são possíveis, dependendo do tipo de benefício e da situação do segurado.
Aposentadoria por invalidez pode quitar financiamento de imóvel?
Sim! Um direito pouco conhecido, mas extremamente valioso, é a possibilidade de quitar o financiamento de imóvel com a Caixa em caso de aposentadoria por invalidez. Isso ocorre quando:
- O financiamento está vinculado a um seguro habitacional;
- O contrato prevê a cobertura para casos de invalidez permanente;
- A aposentadoria por invalidez é decorrente de doença ou acidente coberto pelo seguro.
Vale conferir as cláusulas do contrato de financiamento para ter certeza desse direito.
Quem se aposenta pode sacar o FGTS?
Sim, e esse é um dos benefícios mais imediatos após a aposentadoria:
- Você pode sacar todo o saldo do FGTS acumulado;
- Se continuar trabalhando, tem direito ao saque anual dos novos depósitos feitos pelo empregador;
- O dinheiro pode ser usado como quiser: investimento, emergências, lazer ou complementar a renda mensal.
Posso manter o plano de saúde da empresa após me aposentar?
Sim, com algumas condições. Se você contribuiu mensalmente com o plano de saúde enquanto estava na ativa, tem o direito de manter o convênio após se aposentar, desde que:
- Assuma o pagamento integral do plano;
- Solicite formalmente a permanência no plano no momento da rescisão;
- Não haja inadimplência no período em que esteve empregado.
Essa manutenção do plano pode ser muito vantajosa, pois geralmente possui valores menores e coberturas melhores que planos individuais.
Tema bônus: ainda é possível aumentar o valor da aposentadoria?
A chamada desaposentação ganhou muito destaque anos atrás. Ela consistia em renunciar à aposentadoria atual para pedir uma nova, incluindo as contribuições feitas após o primeiro benefício.
Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2016 que a desaposentação é inconstitucional, ou seja, não é permitida pela legislação atual. Isso significa que:
- Mesmo que você continue contribuindo, essas contribuições não serão usadas para recalcular sua aposentadoria;
- Não é possível abrir mão da aposentadoria atual para obter uma nova com valor maior;
- Essa mudança evitou um impacto financeiro grande para o INSS, mas gerou frustração para muitos aposentados.
Existe chance de isso mudar?
Por enquanto, somente uma nova lei poderia permitir a desaposentação no futuro. Enquanto isso, o melhor caminho é fazer um bom planejamento previdenciário antes de se aposentar.
Conclusão: conheça seus direitos e aproveite sua aposentadoria com tranquilidade
A aposentadoria é mais do que um benefício mensal: é o momento de viver com qualidade, segurança e dignidade. Conhecer os direitos que você tem é essencial para garantir que essa nova fase seja vivida com o conforto que você merece.
Seja para continuar trabalhando, sacar o FGTS, manter o plano de saúde, quitar um financiamento ou receber pensão junto com a aposentadoria, informar-se é o primeiro passo para não perder nada do que é seu por direito.
Curtiu essas informações? Compartilhe com quem também está se aposentando e continue aqui no site para descobrir mais dicas e orientações sobre o INSS!
Perguntas frequentes (FAQ)
Posso continuar trabalhando mesmo aposentado?
Sim! Você pode continuar trabalhando normalmente após a aposentadoria.
Quem se aposenta pode receber pensão por morte?
Pode sim, respeitando os limites de acumulação definidos pela legislação.
Tenho direito ao FGTS mesmo depois de aposentado?
Sim. Além de sacar o saldo total, você pode sacar os novos depósitos anualmente.
Posso manter o plano de saúde da empresa?
Sim, desde que você tenha contribuído e assuma o pagamento integral.
Desaposentação ainda é permitida no Brasil?
Não. O STF declarou inconstitucional e vetou essa possibilidade em 2016.
Posso pedir revisão da aposentadoria se continuar contribuindo?
Não, a legislação atual não permite essa revisão. Planeje-se antes de se aposentar.
