Se você teve um benefício negado pelo INSS e está se perguntando o que fazer a seguir, você está no lugar certo. Neste artigo, vamos mostrar como usar o recurso administrativo para pedir uma nova avaliação do seu pedido de aposentadoria.
Vamos falar sobre os passos que você precisa seguir, os prazos importantes e a importância de ter o suporte certo. Fique ligado e descubra como aumentar suas chances de ter a decisão revertida!
Como recorrer de um benefício negado pelo INSS em 2025?
Ter um benefício negado pelo INSS é uma realidade comum para muitos trabalhadores. O cenário mais frequente envolve aqueles que tentam solicitar seus benefícios sem o suporte de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
A frustração começa ao reunir documentos, agendar atendimento no INSS e aguardar uma resposta, mas o que chega é a temida Carta de Indeferimento. É desanimador! Mas calma! Estou aqui para explicar tudo sobre o recurso administrativo e o prazo para apresentá-lo.
Como funciona o recurso administrativo no INSS?
O recurso administrativo é uma ferramenta que permite solicitar uma nova avaliação do seu pedido inicial de aposentadoria. Na prática, esse recurso possibilita uma reanálise do benefício que foi inicialmente negado. Dessa nova avaliação, podem surgir dois resultados: aceitação ou manutenção da negativa.
O recurso é analisado por um servidor da Junta de Recursos, que é independente dos servidores que fizeram a avaliação inicial do seu pedido no INSS. Um dos momentos mais importantes na busca pela aposentadoria é o recebimento da Carta de Exigências.
Quando você precisa entrar com um recurso administrativo?
Você pode entrar com um recurso quando o INSS não reconhecer todos os períodos do seu processo administrativo. Isso inclui casos como:
- Cessação de um benefício ativo
- Negativa de concessão do benefício
Diante dessas situações, se o INSS não conceder o benefício, você deve entrar com um recurso administrativo. Essa medida pode reverter a decisão negativa, sem que você precise apresentar um novo pedido ou recorrer diretamente à Justiça.
Em que você deve ficar atento na decisão do INSS?
Antes de iniciar um recurso administrativo no INSS, é fundamental ler com atenção a sua Carta de Indeferimento. Essa leitura permitirá que você entenda o motivo pelo qual o INSS não concedeu sua aposentadoria. Se o conteúdo da carta não estiver claro, você pode entrar em contato com seu advogado de confiança para orientação.
Como recorrer quando o benefício é negado?
Atenção ao prazo! Para entrar com um recurso administrativo, você tem 30 dias a partir da data em que o benefício foi negado. Isso significa que, a partir do recebimento da Carta do INSS, você terá um mês para apresentar o recurso. E aqui vai um conselho valioso: nunca deixe para amanhã o que você pode fazer hoje.
História da Rosa
Rosa fez um pedido de aposentadoria em 15 de fevereiro de 2024. Em 10 de setembro do mesmo ano, recebeu uma Carta de Indeferimento informando que seu pedido havia sido negado. Como o prazo para apresentar um recurso é de 30 dias, Rosa teria até 10 de outubro de 2024 para preencher o formulário de recurso e protocolá-lo. Infelizmente, ela deixou o prazo passar, e o INSS não aceitou o recurso fora do prazo.
Como protocolar recurso no INSS quando o benefício é negado?
Para que seu recurso tenha mais chances de ser aceito, é essencial preencher corretamente o formulário obrigatório do INSS, o Formulário de Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social. Você pode preenchê-lo de duas formas:
- Pessoalmente no INSS
- Pela internet, no Meu INSS
Passos para o preenchimento do formulário
Aqui estão 5 passos para um preenchimento perfeito:
| Passo | Descrição |
|---|---|
| 1 | Acesse o Meu INSS e faça login com seu CPF e senha. |
| 2 | Vá até Mais Serviços e clique em Recurso e Revisão. |
| 3 | Selecione Recurso Ordinário (Inicial) e siga os passos. |
| 4 | Anexe todos os documentos necessários digitalizados. |
| 5 | Revise o formulário antes de protocolar. |
Principais dúvidas sobre o recurso administrativo
Você precisa de um advogado para fazer o recurso no INSS?
A resposta é não! Não é necessário um advogado para fazer recurso no INSS. Um dos pontos interessantes do recurso é que ele não depende de advogado. Você pode realizar esse procedimento sozinho, inclusive protocolar o recurso diretamente no INSS.
O que acontece depois que o seu recurso estiver protocolado?
O órgão julgador terá um prazo de 85 dias para julgar e devolver o processo ao INSS. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que o processo é protocolado. Em caso de demora, será possível registrar uma reclamação pela internet ou por telefone — se o prazo ultrapassar os 85 dias.
É possível assistir ao julgamento do meu recurso?
Sim! É possível assistir ao julgamento do próprio recurso. O INSS permite que o segurado assista ao julgamento e também a chamada sustentação oral.
Como solicitar o acompanhamento do julgamento?
Para assistir ao julgamento, é necessário fazer uma solicitação prévia, que pode ser realizada no formulário do próprio recurso ou diretamente no órgão julgador.
Conclusão
Então, agora você já sabe como lidar com uma negativa do INSS! Não deixe que a frustração te desanime. O recurso administrativo é sua chance de reverter essa situação. Lembre-se de ler a Carta de Indeferimento com atenção, respeitar os prazos e preencher o formulário corretamente. Com calma e organização, você pode aumentar suas chances de sucesso. E se precisar, não hesite em buscar ajuda profissional!
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